Que língua falam os advogados ?

Que língua falam os advogados?

Sim, essa é fácil e você, certamente, acertou ao responder que eles falam uma língua própria, popularmente chamada de “juriquidês”. Esse termo é usado para definir, com certa ironia, o excesso de jargões jurídicos e a desnecessária formalidade comum no dia a dia dos profissionais do Direito.

Essa forma peculiar de comunicação que muitos advogados, promotores, procuradores e magistrados insistem em usar amplifica a distância entre o emissor e o receptor da mensagem e dificulta o entendimento por parte daqueles que não habitam esse mundo “legal”.

E, é claro, que essa história não é de hoje.

A origem do juridiquês sofreu fortes influências do Direito Romano e isso é facilmente percebido nas diversas expressões em latim que ainda são utilizadas.

No Brasil, D. João VI, em 1808, através de um decreto, criou o Museu Nacional, a Biblioteca Real, a Escola Real de Artes e o Observatório Astronômico. Vários cursos foram criados (agricultura, cirurgia, química, desenho técnico, etc) nos estados da Bahia e Rio de Janeiro. Mas, somente em 11 de agosto de 1827, D. Pedro decretou a criação das primeiras faculdades de Direito do Largo São Francisco e de Olinda.

Naquela época, somente a elite brasileira poderia frequentar as faculdades, o que causou uma grande segregação cultural na sociedade. O vocabulário jurídico, excessivamente recheado de termos técnicos e de difícil compreensão para a maioria dos cidadãos comuns, era e ainda é considerado, como um mecanismo de demonstração de soberania intelectual.

Muitos profissionais do Direito alegam que usam o juridiquês porque, em muitos casos, eles têm dificuldades de encontrar uma outra palavra da língua portuguesa para explicar, ou traduzir, o tal termo jurídico.

No entanto, o que pesa mais? A comunicação clara, a transparência da mensagem ou o gosto pela formalidade da língua? Muitos advogados não admitem, mas, em determinadas situações, até eles se confundem com alguns termos jurídicos e, mesmo assim, preferem manter o linguajar difícil e rebuscado para impressionar aquele que paga os seus honorários.

Será está a melhor forma de demonstrar conhecimento jurídico? Certamente que não.

E foi justamente por isso que a AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros lançou a campanha pela “Simplificação do Juridiquês” em 11 de agosto de 2005. Rodrigo Collaço, presidente da AMB, disse à época: “a campanha não visa vulgarizar a linguagem jurídica nem abandonar a linguagem técnica, que é imprescindível. Mas existe um excesso que pode ser retirado sem prejuízo algum para o Direito”. E segundo Edson Vidigal, que já foi presidente do Superior Tribunal de Justiça, “quanto mais complicada a linguagem, mais poder, porque menos gente entende”. Para ele, “as decisões têm que ser acessíveis em todos os sentidos, inclusive no linguajar”.

Diante dessa controvérsia, fica aqui a dica para todos os operadores do Direito: simplificar a comunicação diminui o abismo jurídico e cria pontes de entendimento e satisfação entre aqueles que estão em lados opostos do mesmo processo.

Márcia Soboslay, Secretária Executiva, Palestrante de Redação Empresarial e Comunicação, pós graduada em docência do ensino superior.