no , ,

Ministro Marco Aurélio suspende processo sobre uso da TR para corrigir FGTS

A tramitação de um processo que desrespeitava determinação do próprio STF foi suspensa pelo ministro Marco Aurélio. Trata-se de um questionamento sobre o uso da Taxa Referencial para correção do FGTS.

Em setembro, o ministro Luís Roberto Barroso tinha suspendido a tramitação de todos os processos que tratassem do tema no país. No entanto, depois disso, a 1ª Vara Federal de

Cachoeira do Sul (RS) julgou improcedente um pedido para suspender a tramitação de um processo que tratava exatamente desse assunto.

No dia 12 de dezembro o STF pode decidir de forma definitiva a correção do FGTS pela inflação, cerca de 30 Milhões de brasileiros tem direito a correção do FGTS e isso obviamente aumentará e muito a procura dos trabalhadores por advogados e escritórios que estejam preparados para buscar a correção.

Escrito por Redação

Comentários

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Carregamento

0

Comentarios

0 comentarios

Seminário “Diálogos pelo Direito à Educação”

Decisão sobre acesso a relatórios do antigo COAF é revogada