FOREO, marca sueca de beleza e tecnologia, obteve indenização de RMB 3 milhões no Tribunal de Propriedade Intelectual de Xangai

 Em uma decisão judicial sem precedentes em Xangai, a FOREO, marca sueca de beleza e tecnologia, obteve uma indenização de RMB 3 milhões (cerca de R$1.7 milhão) no Tribunal de Propriedade Intelectual de Xangai, de acordo com dados públicos.

A decisão favoreceu a FOREO após 24 meses de procedimentos relativos à propriedade intelectual e um julgamento de 12 meses, concluindo que a ré, a empresa chinesa Kingdom Zhuhai Company, é culpada por infringir a patente de desenho industrial do LUNA™ da FOREO com seu próprio produto, o KD308.

O tribunal decidiu em favor da empresa sueca e fez história ao determinar uma indenização compensatória por perdas econômicas e despesas razoáveis de R$1.7 milhão – a maior indenização por decisão judicial devido à violação de propriedade intelectual na história do Tribunal de Xangai.

A Kingdom Zhuhai Company chegou a faturar mais de RMB 35 milhões (em torno de R$20.8 milhões) com as vendas do seu produto por e-commerce, principalmente através das plataformas Alibaba e Tianmao. O tribunal teve que decidir se o produto KD308 violava a patente de desenho industrial dos produtos da linha LUNA™ para chegar ao cálculo da indenização.

Nos dois pontos, a ré foi obrigada a pagar a indenização compensatória e parar imediatamente de fabricar o KD308, após a conclusão de que mesmo que o seu produto tivesse algumas diferenças sutis do LUNA™, ainda era considerado uma violação da patente de desenho industrial.

O diretor jurídico global da FOREO, Kelsay Tang, disse: “O tribunal emitiu um mandado que nos possibilitou quantificar as vendas e receita das plataformas da Tianmao e Alibaba. Com tecnologias de plataforma de rede, descobrimos que 358.074 unidades do KD308 foram vendidas e que o volume de vendas foi de RMB 35.262.990 (R$20.823.000,00).

“Levando em consideração o preço de varejo, lucro razoável e contribuição à patente de desenho industrial da linha LUNA™, o tribunal concluiu que nossa reivindicação de R$ 1.7 milhão era sólida. Considerando que a proteção de propriedade intelectual é um conceito relativamente novo na China, que não deve ser confundido com a lei de patentes criada em 1984, estamos observando grandes progressos na proteção da propriedade intelectual nos últimos anos e esse caso se opõe às tendências”.

“Além disso, temos muitos casos na China em que fabricantes que falsificam nossos produtos têm sido presos, um feito que não poderíamos conseguir sem o apoio da estrutura legal doméstica do país“, acrescentou Tang.

De acordo com o Relatório de Falsificação de Marcas Globais de 2018, as perdas mundiais incorridas devido à falsificação somaram mais de 320 bilhões em 2017, com 80% das falsificações no mundo vindo da China.

Em 1º de janeiro de 2019, a nova lei de e-commerce da China entrou em vigor e isso pode ter sido o primeiro sinal de mudança em relação às falsificações no país. A nova lei se aplica a três tipos de operadores: operadores de plataforma de e-commerce como a Taobao, comerciantes terceirizados que vendem bens e serviços através de plataformas de e-commerce a outros e fornecedores on-line que operam seus próprios websites ou que fazem negócios através de outros canais da rede, tais como redes sociais.

A nova lei impôs maior pressão sobre varejistas online, visando combater a venda de produtos falsificados e copiados em seus sites. Além de cobrir a exigência de registro e licenciamento dos operadores de e-commerce, tributação, pagamento eletrônico e resolução de disputas de e-commerce, a nova lei também dá proteção à propriedade intelectual, de acordo com informações do escritório de advocacia Deacons de Hong Kong.

Afetando os principais players do comércio online da China, agora a nova lei torna todos os operadores de plataformas de e-commerce solidariamente responsáveis, submetendo os comerciantes que vendem qualquer mercadoria falsificada ou copiada em seus websites a condições jurídicas necessárias. Anteriormente, apenas os comerciantes eram responsabilizados quando pegos vendendo produtos falsificados ou imitações e, agora, operadores de e-commerce também podem ser multados em até R$1.2 milhão.

O fundador da FOREO, Filip Sedic diz que o combate aos falsificadores na China está ficando mais eficiente do que nos Estados Unidos e na Europa, o que é, de certa forma, o oposto da crença ocidental, com esse caso atual sendo um testemunho disso. “Embora essa indenização seja uma grande vitória para a FOREO, permanece o fato de que os tribunais chineses estão declarando guerra à falsificação em seu próprio território e está funcionando. Estamos realmente gratos pelo grande apoio do sistema jurídico chinês, não somente em Xangai e nesse caso exclusivamente, mas em toda a China, onde o sistema jurídico está apoiando a mudança e desmontando a razão para a guerra comercial contra a China, de uma maneira geral.

“Os varejistas e mercados, não apenas na China, mas em todo o mundo, devem dar maior importância à proteção da propriedade intelectual das empresas. Trabalhando junto com essa nova legislação da China e enfrentando a falsificação com o envolvimento de equipes jurídicas, temos toda a confiança na guerra em andamento à falsificação com o apoio do sistema jurídico chinês. Na FOREO, temos uma assessoria jurídica dedicada a trabalhar em tempo integral contra a falsificação, chegando a mais de 30 casos em andamento paralelamente. A falsificação global representa mais de R$1.9 Bilhão e cerca de 2,5% do comércio mundial, o que é uma grande afronta”, acrescenta Sedic.

Apesar da falsificação, a posição da FOREO na China permanece forte, conforme a empresa se aproxima do período mais movimentado do varejo no ano, com vendas que devem chegar a centenas de milhões até o final do ano. Tal é a demanda e a conscientização do leque de produtos LUNA™, que a FOREO só ficou atrás do iPhone em um único dia de vendas no ano passado, gerando vendas de RMB 100 milhões (aproximadamente R$59.5 milhões em um dia).

A FOREO foi fundada em 2013 com o icônico dispositivo de limpeza facial LUNA™ e vem crescendo, desde então, em velocidade recorde, com um LUNA™ sendo vendido a cada três minutos no mundo. A potência da beleza já se estabeleceu em 77 países, dominando a área de varejo de viagem e pode ser encontrada em mais de 10.000 varejistas e mercados globalmente. A marca é conhecida por romper os limites entre a beleza e a tecnologia avançada e se tornou uma grande força no setor de beleza em menos de seis anos, ganhando mais de 160 prêmios de desenho industrial e produtos até hoje.

Para proteger seus mais de 20 milhões de clientes, cada produto da FOREO tem um número de série único, que pode ser confirmado diretamente com a empresa ao registrá-lo em suas páginas de garantia via FOREO.com.

Para obter mais informações sobre a FOREO ou para investigar se comprou um dispositivo LUNA™  da FOREO falsificado, visite www.foreo.com.

 

Sobre a FOREO

A FOREO, marca beauty-tech sueca, oferece um novo padrão de soluções de beleza e bem-estar, desde as escovas de limpeza facial premiadas da linha LUNA™, até um novo jeito de usar máscaras faciais, com o UFO e reinventando as escovas de dentes com ISSA.  

Com uma abordagem ousada, a marca não aprimora apenas o design de produtos existes, mas sim reinicia os produtos do zero e inova, garantindo que as melhores soluções cheguem para todos. A sueca FOREO promove a autoconfiança: quando você se sente bem, você parece bem – missão completa! 

Todos os produtos estão disponíveis globalmente on-line e através de varejistas em todo o mundo. No Brasil, a FOREO recém iniciou suas operações e seus produtos já são comercializados via distribuidor e vendidos por parceiros, como Sephora, Drogarias Iguatemi, Beleza na Web, entre outros.