A data passará a integrar, anualmente, o calendário oficial de eventos do Estado, em consonância com a política nacional de combate à violência contra a mulher.
O Poder Executivo ficará autorizado a intensificar ações como: difundir informações sobre o combate ao feminicídio, promover eventos para debate público sobre a política nacional de combate à violência contra mulher, divulgar iniciativas, ações e campanhas sobre o combate ao feminicídio, entre outras.
De autoria do deputado estadual Ed Thomas(PL 892/19), aprovado em novembro
do ano passado e sancionado pelo vice-governador, Rodrigo Garcia. O parlamentar afirmou que o feminicídio tem crescido no Estado: “Trata-se de um crime que vem crescendo no Estado. Apesar da Lei Maria da Penha e de outras penalidades, precisamos mais e mais, de ações que possam coibir esta prática criminosa, e assim salvar vidas.”
Comentarios
0 comentarios