Juridiquês Não Tem Vez

O Tribunal de Justiça de São Paulo veiculou, hoje (5), em suas redes sociais (Facebook, Instagram, Twitter e Youtube), a segunda edição do projeto Juridiquês Não tem Vez, desta vez com o tema “Injúria e difamação na internet”. Nele, a juíza auxiliar da 1ª Vara da Fazenda Pública Renata Barros Souto Maior Baião fala aos usuários sobre a responsabilização por postagens nas redes sociais.

        De acordo com ela, o usuário pode ser responsabilizado cível e criminalmente pelo que foi dito na internet. “Dependendo do que a pessoa disser, isso pode caracterizar crime de calúnia, injúria ou difamação. A internet deu voz para que muita gente exerça sua liberdade de expressão, mas isso também amplifica os efeitos de um eventual crime praticado na rede, pois ele acaba tendo uma repercussão muito maior do que teria”, explica. A juíza ainda ressalta que as denúncias pela prática de crimes na internet aumentou mais de 110% em 2018, alcançando cerca de 133 mil casos.

        Projeto

Para aprimorar sua comunicação e ser cada vez mais acessível e próximo do cidadão, o Tribunal de Justiça de São Paulo lançou, em janeiro, o projeto Juridiquês Não Tem Vez. Periodicamente serão veiculados vídeos sobre temas jurídicos que geram dúvidas na população, com explicações dos juízes paulistas em linguagem acessível e didática. Para sugerir um tema para as próximas edições do Juridiquês Não Tem Vez, mande um e-mail [email protected].

Fonte: TJ/SP