Justiça de São Paulo já produziu quase 4 milhões de decisões em trabalho remoto

Aproximadamente 4 milhões de decisões foram proferidas pela Justiça de São Paulo desde a implementação do regime especial de trabalho remoto, medida adotada para prevenir a propagação da Covid-19. De 16 de março (início parcial do teletrabalho no TJSP) até 10 de maio foram 3.961.964 decisões, entre sentenças, acórdãos, despachos etc. 

Magistrados e servidores do maior Tribunal do Brasil estão trabalhando de suas casas para garantir o funcionamento da Justiça em 100% das unidades do Estado.  O acesso ao sistema informatizado de processos ocorre por webconnection e na última quarta-feira (6) foi registrado um recorde, com 30.452 pessoas conectadas. No total, já são 1.001.529 acessos.

Confira a produção de 1º e 2º Graus (de 16/3 a 10/5): 

 

1º grau:

Despachos – 1.251.744

Decisões Interlocutórias – 1.963.407

Sentenças – 470.595

 

2º grau:

Despachos – 139.598

Decisões monocráticas – 12.946

Acórdãos – 123.674

 

#TrabalhoRemotoTJSP
No trabalho remoto, têm prioridade as matérias previstas no artigo 4º da Resolução nº 313/20 do CNJ: liminares, antecipação de tutela, comunicação de prisão em flagrante, representação do delegado de polícia para decretação da prisão temporária, habeas corpus, mandado de segurança, alvarás, pedido de levantamento de quantia em dinheiro, questões de saúde e direito de família. Mas outras demandas continuam a ser distribuídas e as unidades judiciais mantêm, remotamente, a execução de expedientes, como a elaboração de decisões, despachos, votos, sentenças e minutas.

Além das atividades no sistema por webconnection, os servidores também trabalham na organização das agendas, pesquisas, entre outras atividades.  O atendimento de partes, advogados, integrantes do Ministério Público e da Defensoria e de interessados ocorre por e-mail (veja a lista de e-mails das unidades em www.tjsp.jus.br/e-mail). Com a concordância das partes, também estão sendo realizadas audiências por videoconferência e os prazos dos processos digitais foram retomados no último dia 4. O trabalho funciona em dias úteis, das 9 às 19 horas, e os plantões ordinários (aos finais de semana e feriados) também são remotos e recebem peticionamento eletrônico, das 9 às 13 horas.

Fonte: TJSP – Tribunal de Justiça de São Paulo