Melitha Novoa Prado e Thaís Kurita Monegaglia lançam E-book com comentários da nova lei de franquias, nº 13.966/19, disponibilizado gratuitamente

A Nova Lei de Franquias (Lei 13.966/19) entrou em vigor em 26 de março de 2020, com mudanças significativas para o sistema de franchising. Franqueadores, franqueados, profissionais do sistema e estudantes que têm dúvidas e querem entender melhor a Lei agora terão a oportunidade de fazê-lo com duas renomadas especialistas: Melitha Novoa Prado e Thaís Kurita Monegaglia, sócias da banca Novoa Prado Advogados estão lançando o e-book “Nova Lei de Franquias Comentada”.

Gratuito, o material vem preencher uma lacuna importante no entendimento do sistema de franquias em relação à legislação do setor. “O Franchising esperava ansiosamente por uma nova lei, que atualizasse a anterior e trouxesse mais transparência na relação entre franqueador e franqueados”, diz Thaís, que acompanha o Franchising há mais de 20 anos.

Para Melitha Novoa Prado, um dos mais importantes nomes do Franchising brasileiro, que ajuda a construir o sistema há mais de 30 anos, a nova lei veio na hora certa. “Vivemos uma era em que é preciso muito mais do que uma boa ideia para garantir que as redes sobrevivam. O Franchising Consciente, as relações transparentes e as ações colaborativas cada vez mais marcam as redes que pretendem ser perenes – e a lei trouxe exatamente este entendimento. Documentar o que antes era dito e nem sempre cumprido, mas que era relevante para estabelecer uma parceria saudável entre franqueador e franqueado tem ainda mais relevância para o sistema de franquia, com a clara intenção de manter marcas sólidas e transparentes no mercado”, pondera.

O e-book “Nova Lei de Franquias Comentada” tem linguagem simples e acessível. As autoras trouxeram um rico detalhamento de cada artigo da nova lei, mostrando a interpretação do que o legislador focou em cada um deles. O material é útil para diversos públicos:

 – Para franqueadores entenderem as exigências da nova lei, verificando se seus documentos se adequam a ela. “Também é importante para que reflitam se trabalham com transparência e verdadeira intenção de ser uma rede, que compartilha conhecimento e tem a intenção de crescer de forma estruturada e numa relação de ganhos mútuos”, diz Melitha.

 – Para franqueados perceberem se as redes às quais pertencem estão adequadas à lei e oferecem uma relação transparente e sólida.

 – Para novos investidores poderem avaliar as marcas que estão disponíveis no mercado de forma mais clara e objetiva.

– Para profissionais do sistema entenderem os meandros da lei e, no caso dos pertencentes ao departamento jurídico e de expansão das franqueadoras, terem mais argumentos para esclarecerem dúvidas dos franqueados em relação aos documentos jurídicos da franqueadora.

– Para estudantes que querem aprender mais sobre Franchising.

 – Para outros advogados, com a finalidade de levantar um debate técnico e rico sobre a nova lei.

Para baixar o material, basta clicar no link: http://novoaprado.rds.land/ebooknovaleidefranquias

Sobre o escritório Novoa Prado Advogados

O escritório Novoa Prado Advogados está no mercado há 30 anos, prestando serviços de Direito Empresarial. Atua nas áreas de Franquia (com expertise em relacionamento de redes e contencioso); Direito Empresarial, Imobiliário e Societário; Tributário e Contencioso Cível; Contratos, Compliance e Varejo e Propriedade Intelectual.

Foi fundado por Melitha Novoa Prado, um dos nomes mais importantes do franchising no Brasil, e tem como sócia a advogada Thaís Kurita. Juntas, elas coordenam uma equipe dinâmica, comprometida e capacitada para oferecer aos clientes as melhores soluções jurídicas para seus negócios.