EPM e OAB SP realizarão congresso sobre os 15 anos da Lei nº 11.101/05

A Escola Paulista da Magistratura (EPM) e a Comissão de Estudos de Recuperação Judicial e Falência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB SP) promoverão de 15 a 17 de junho o Congresso 15 anos da Lei nº 11.101/05: problemas atuais e desafios para o futuro. O evento será realizado on-line, das 10 às 12 horas.
A participação é gratuita e aberta a todos os interessados. A inscrição deverá ser feita na página do evento, mediante o preenchimento do formulário de inscrição. Os links de acesso às transmissões serão encaminhados ao e-mail do inscrito nos dias dos eventos.

 

  Programa:

Dia 15/6 – As lições do primeiro momento de formação do Direito das empresas em crise no Brasil

Painel 1 – A estrutura do Poder Judiciário para tratar da crise das empresas

Presidente de painel – des. Cesar Ciampolini

Ministro Sidnei Agostinho Benetti

Des. Manoel de Queiroz Pereira Calças

Des. Alexandre Alves Lazzarini

Renato Mange

 

Painel 2 – A construção da jurisprudência bandeirante desde a vigência da Lei n. 11.101/05

Presidente de painel – Tiago Lino Machado

Des. Hamilton Elliot Akel

Des. Boris Kauffmann

Ministro Moura Ribeiro

Des. Francisco Eduardo Loureiro

 

Painel 3 – O direito das empresas em crise e os interesses envolvidos na recuperação judicial

Presidente de painel – des. Eduardo Azuma Nishi

Des. Paulo Fernando Campos Salles de Toledo

Des. Ligia Cristina de Araujo Bisogni

Des. José Araldo da Costa TellesJulio Mandel

 

Dia 16/6 – Problemas e desafios atuais da recuperação de empresas em crise

 

Painel 1 – os desafios das devedoras e credores – impactos covid-19

Presidente de painel – Oreste Laspro

Clara Azzoni

Gabriel Orleans e Bragança

Juiz Daniel Carnio Costa

 

Painel 2 – A difícil composição dos interesses: créditos garantidos

Presidente de painel – des. Marcelo Fortes Barbosa

Nicolo Nisivoccia

Sheila Neder Cerezetti

Des. Paulo Roberto Grava Brazil

 

Painel 3 – fraude e desconsideração da personalidade jurídica

Presidente de Painel – Cybelle Guedes Campos

Otaviano Duarte

Promotor de Justiça Otavio Joaquim Rodrigues Filho

Des. Sergio Seiji Shimura

 

Dia 17/6 – Alterações da Lei nº 11.101/05: o futuro para a crise das empresas

 

Painel 1 – Alterações das leis de insolvência em razão da pandemia no mundo

Presidente de painel – juíza Maria Rita Rebello Pinto Dias

Charles Bernardini

Francisco Satiro

Roberto Marinoni

 

Painel 2 – Alternativas de resolução de disputas para as empresas em crise

Presidente de painel – juíza Andrea Galhardo Palma

Juiz Paulo Furtado

Simone Barros

Natalia Mazzoneto

 

Painel 3 – Revisão contratual e alteração do plano de recuperação judicial

Presidente de painel – juiz Marcello Perino

Juiz Marcelo Barbosa Sacramone

Juíza Renata Mota Maciel

Eduardo Munhoz

Fonte: TJSP – Tribunal de Justiça de São Paulo