Sessões telepresenciais têm aprovação no TJSP

Turma Especial da Seção de Direito Público – Na data de ontem (19), com início às 14 horas, foi realizada a primeira sessão de julgamento da Turma Especial da Seção de Direito Público. O momento histórico, presidido pelo desembargador Carlos Otávio Bandeira Lins, contou com a presença do presidente da Seção de Direito Público, desembargador Paulo Magalhães da Costa Coelho, que fez a abertura da sessão e aproveitou a oportunidade para – mesmo que virtualmente – rever os colegas de trabalho e deixar a eles uma mensagem repleta de otimismo, confiança, agradecimento e amizade.

Ao fazer uso da palavra, o presidente Magalhães Coelho agradeceu o convite e falou da representatividade da Turma Especial. “É emblemática porque temos representantes de todas as Câmaras. É [a Turma Especial] simbolicamente a própria Seção. Na impossibilidade de estar em todas, por ser difícil esse planejamento, estando aqui, estou presente nas sessões de todas as Câmaras.” Falando informalmente, “porque os senhores têm uma pauta a cumprir”, disse das dificuldades enfrentadas no início dos trabalhos remotos e dos progresso obtidos. “A Seção de Direito Público está indo muito bem. Do ponto de vista das dificuldades que estamos enfrentando, a Seção respondeu em altíssimo nível de decisões e produtividade. Fico muito feliz com isso.” Ele também falou sobre o retorno gradativo ao trabalho presencial e das muitas medidas necessárias para a preservação da vida de todos. Ao se despedir, o presidente Paulo Magalhães da Costa Coelho salientou a falta que sente da convivência com os demais. “Nossa convivência é sempre muito profícua e alegre – e esse é um ponto muito importante. É uma convivência absolutamente saudável que nos faz bem do ponto de vista espiritual e do ponto de vista psicológico. Sinto falta dessa convivência e espero que possamos retomá-la brevemente. Fiquei muito feliz, e até emocionado, de rever a todos. Obrigado pelo convite, presidente Bandeira Lins.”

       Também participaram da sessão os desembargadores Sérgio Godoy Rodrigues de Aguiar, Alberto Gentil de Almeida Pedroso Neto, Ricardo Cintra Torres de Carvalho, Sidney Romano dos Reis, Luiz Burza Neto, Fermino Magnani Filho, Oswaldo Luiz Palu, José Manoel Ribeiro de Paula, Luiz Felipe Nogueira Júnior, Rubens Rihl Pires Corrêa, José Antonio Encinas Manfré, Paulo Barcellos Gatti, Mônica de Almeida Magalhães Serrano, Luiz Sergio Fernandes de Souza, Claudio Augusto Pedrassi, Afonso de Barros Faro Júnior e Maria Isabel Caponero Cogan. Entre os desembargadores convocados estavam Antonio Carlos Malheiros, Décio de Moura Notarangeli e Luciana Almeida Prado Bresciani,

      Dessa primeira sessão telepresencial, com 14 processos em pauta, participaram, ainda, o procurador de Justiça Luiz Antonio de Souza e os defensores, que sustentaram oralmente, Paulo Gonçalves da Costa Júnior, Antonio Carlos do Amaral, Eduardo Tognetti, José Jerônimo Nogueira de Lima e Amanda Cristina Viselli.

      4ª Câmara de Direito Criminal – Na manhã do dia (18), às 10 horas, os desembargadores que integram a 4ª Câmara de Direito Criminal estavam a postos, pelo sistema Teams, para o início da primeira sessão telepresencial em tempos de pandemia.

Presidida pelo desembargador Camilo Léllis dos Santos Almeida, com a participação dos desembargadores Euvaldo Chaib Filho, Edison Aparecido Brandão, Roberto Teixeira Pinto Porto e Ivana David; do procurador de Justiça Márcio Sérgio Christino e dos advogados Breno Zanoni Cortella, Gustavo Guimarães de Brito e Marcelo Levy Garisio Sartori, a sessão durou mais de três horas. Ao todo, foram julgados dez recursos entre agravos, apelações e habeas corpus.

Para o presidente da Câmara, desembargador Camilo Léllis, o data refletiu um marco para a história do Tribunal de Justiça e da 4ª Câmara de Direito Criminal. “Pela primeira vez realizamos uma sessão ordinária de julgamento por meio de videoconferência. Um avanço na área do Direito que nos foi imposta pelas vicissitudes decorrentes da pandemia que assola o país e o mundo. Cabe, neste momento, um agradecimento ao nosso presidente, Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, e a todos os colegas e funcionários que possibilitaram a realização deste ato solene de forma telepresencial. Que Deus nos acompanhe e ilumine nesta nova jornada.”

Fonte: TJSP – Tribunal de Justiça de São Paulo