Ministro Humberto Martins destaca: “Presença física do juiz é necessária”

O ministro do STJ e corregedor Nacional de Justiça, Humberto Martins, em palestra sobre a retomada gradual dos trabalhos presenciais do Judiciário, afirmou que a presença física do juiz é necessária, preservando a vida e a saúde de todos.

“Temos que voltar à atividade presencial, com calor humano, sentir as partes, conversar com a sociedade. Isso faz parte da vida cotidiana na magistratura.”

Em participação do primeiro dia do “1º Congresso Digital da OAB”, o ministro detalhou em sua apresentação a resolução 322 do CNJ, que estabelece critérios para a reabertura gradual dos tribunais, e ressalta que a presença física do magistrado é essencial para a contínua credibilidade da prestação jurisdicional e a observância dos direitos dos cidadãos.

O ministro também destacou que “com objetivo de prevenir e evitar o colapso dos Poderes e das instituições, e proteger a vida, a saúde e as expectativas legítimas dos cidadãos, o ordenamento jurídico nacional enfrenta uma necessidade premente de reger as novas situações advindas da epidemia.”

Disse ainda que, para o Judiciário, nos momentos de crise implicam maior número de ajuizamento de demandas. Assim, deve-se minimizar os efeitos da judicialização advinda da crise, oferecer aos cidadãos o mais amplo acesso à Justiça, e trabalhar por resultados eficientes para a adequada prestação jurisdicional.