CIJ promove reunião sobre vagas em creches na Capital

A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo (CIJ) realizou nesta quinta-feira (10) reunião do comitê de monitoramento do acordo sobre vagas em creches e pré-escolas na cidade de São Paulo. O evento, realizado de forma virtual pela plataforma Teams, ocorreu em razão do acordo homologado entre a Prefeitura de São Paulo e a sociedade civil para a criação de, no mínimo, 85.500 novas vagas em creches na Capital até 2020. A reunião foi presidida pelo membro consultor da CIJ, desembargador Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa. Também acompanhou a reunião o coordenador da CIJ, desembargador Reinaldo Cintra Torres de Carvalho. A reunião pode ser vista na página de vídeos da Coordenadoria.
O secretário municipal de Educação Bruno Caetano informou que, em razão da pandemia e o decorrente isolamento social, a fila para vagas em creches se manteve com 22 mil crianças desde maio deste ano, um número menor que o da meta a ser cumprida pelo acordo judicial. “Acreditamos haver uma demanda reprimida e isso traz uma dificuldade adicional, porque a secretaria precisa ser muito mais assertiva no atendimento, pois são crianças aguardando vagas em unidades específicas”, explicou Bruno Caetano. “Não adianta oferecer vaga no centro da cidade se a criança mora no extremo leste da capital”.
Segundo o levantamento, houve redução da demanda por vagas em creche: de 103,4 mil em 2016 para 22,7 mil em 2020. Houve redução desta demanda nos distritos mais vulneráveis da cidade, como Jardim Ângela, Grajaú e Capão Redondo. Em Cidade Tiradentes, a fila praticamente já não existe mais, ou seja, todas as crianças estão atendidas.
Ainda de acordo com o levantamento, o número de matrículas na educação infantil expandiu de 214,4 mil em dezembro de 2013 para 343 mil em junho de 2020. “Temos mantido o número de seis alunos por turma, então houve aumento da oferta de vagas sem aumento do agrupamento”, afirmou Bruno Caetano. Ele também apontou que não há mais unidades escolares na educação infantil sem ambiente externo desde 2018.
Ao final da reunião, os participantes fizeram perguntas, que versaram sobre o preparo da rede pública de ensino para o retorno às aulas presenciais, protocolos de segurança e higiene adotados, além de sugestões para a atuação da Secretaria Municipal de Educação no atendimento à população infantil da cidade. O relatório final sobre o cumprimento do acordo judicial será apresentado até 15 de dezembro e a próxima reunião do comitê será em março de 2021.
Também participaram da reunião a coordenadora de Gestão e Organização Educacional da Secretaria da Educação do Município de São Paulo, Fátima Cristina Abrão; a procuradora chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal da Educação, Tatiana Batista; o promotor de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Educação do Ministério Público estadual, João Paulo Faustinoni e Silva; a assessora Cível da Defensoria Pública estadual, Sun Yue; a defensora Pública do Núcleo da Infância e Juventude, Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan; a advogada do Instituto Articule, Alessandra Gotti; o representante da ONG Ação Educativa Salomão Barros Ximenes; a coordenadora Adjunta do AvisaLa – Formação Continuada de Educadores, Cisele Ortiz; o advogado Rubens Naves; a representante da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Ana Maria de Araujo Mello; e o representante do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, assessor George Augusto Niaradi.

Fonte: TJ/SP