EPM realiza o curso ‘Acesso à Justiça e direitos humanos das mulheres’

A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizou na quarta (4) e sexta-feira (6) o curso Acesso à Justiça e direitos humanos das mulheres: a interseccionalidade como resposta, sob a coordenação das juízas Danielle Galhano Pereira, Rafaela Caldeira Gonçalves e Teresa Cristina Cabral Santana, integrantes da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp).

     A aula inaugural teve exposições da juíza federal do Rio de Janeiro Adriana Alves dos Santos Cruz e da juíza do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Karen Luise Vilanova Batista de Souza. A gravação do evento pode ser acessada no canal da EPM no YouTube.

    Ao abrir os trabalhos, o diretor da EPM, desembargador Luis Francisco Aguilar Cortez, agradeceu às palestrantes e às coordenadoras do curso pela oportunidade de troca de ideias e informações. “É importante trazer as pessoas que têm conhecimento na área e podem nos transmitir a sua vivência e permitir que consigamos evoluir no tratamento desses temas tão relevantes.”

    A juíza Teresa Santana agradeceu o apoio da EPM para a realização do curso. “A Escola está sempre acolhendo e tornando possível a implementação dessa importante política pública de formação continuada de magistrados e servidores. É essencial a diferença que isso faz na nossa atuação judicial e jurisdicional para fazer frente às transformações da sociedade e aos inúmeros desafios para que o acesso à Justiça possa ser efetivamente alcançado por todas as mulheres”, ressaltou.

    Karen Souza destacou os objetivos do curso, de trabalhar o acesso à Justiça e os direitos humanos das mulheres sob a perspectiva da interseccionalidade e oferecer ferramentas para compreender os direitos humanos de forma crítica, como decorrentes de processos de luta, e compreender a dinâmica desses processos para visibilizar os sujeitos não reconhecidos como destinatários dos direitos humanos. Ela enfatizou a importância de visibilizar as circunstâncias que tornam determinados sujeitos invisíveis e os hierarquizam em uma estrutura racializada e genderizada, além de considerar a influência do poder aquisitivo envolvido nesse processo, entre outros marcadores socioeconômicos.

    Adriana Cruz ressaltou que, além de problematizar, o objetivo fundamental do curso é compartilhar caminhos para implementar mudanças. “É claro que estamos tratando de problemas fundacionais da sociedade, que estruturam as nossas relações, mas isso impõe a cada um de nós uma responsabilidade aumentada em contrastar uma realidade ou práticas que reforçam a desigualdade”, ponderou.

    As palestrantes identificaram situações costumeiras e sugeriram práticas que podem ser implementadas de imediato no cotidiano por todos os atuantes no sistema de Justiça, de maneira a garantir o efetivo acesso à Justiça e o respeito aos direitos humanos, notadamente dos sujeitos invisibilizados e discriminados pelo sistema.

    O curso foi concluído na sexta-feira (6) com exposições da juíza Gabriela Lenz de Lacerda, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, e da professora Fabiana Cristina Severi. A gravação em breve será disponibilizada no canal da EPM no YouTube.

Fonte: TJSP