A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizará na próxima segunda-feira (23) nova edição do Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec), sob a coordenação do desembargador José Carlos Ferreira Alves, presidente do Fonamec e coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), e do juiz Ricardo Pereira Júnior. O evento será realizado on-line das 14 às 19 horas, com acesso na área Central de vídeos do site da EPM.
São oferecidas 700 vagas, gratuitas e abertas a magistrados, servidores dos Nupemecs e Cejuscs dos tribunais de Justiça, mediadores, conciliadores e advogados. Haverá emissão de certificado àqueles que registrarem frequência (para isso, o aluno deverá assistir integralmente ao evento em até cinco dias corridos, contados do envio do comunicado de que aula está disponível na central de vídeos).
Para se inscrever, o interessado deverá acessar até o dia 18 de novembro a área Inscrições do site da EPM, clicar no nome do curso e em seguida em “Realizar login”. Magistrados e funcionários do TJSP deverão clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Os demais interessados deverão clicar em “Inscreva-se agora” para criar sua conta de usuário e senha. Após realizarem o login, deverão selecionar a modalidade e clicar em “Inscrever-se”. A seguir, deverão preencher as informações seguindo as instruções apresentadas e confirmar a inscrição. Oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição.
Os inscritos serão matriculados automaticamente, sem necessidade de envio de documentação. Mais informações no site da EPM.
Programa:
14h – Abertura
Des. Luis Francisco Aguilar Cortez – diretor da EPM
Des. José Carlos Ferreira Alves – presidente do Fonamec
14h20 – Homenagens
Des. Cesar Felipe Cury, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Homenageados:
Ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, integra o Fonamec como convidado
Ministro Luis Felipe Salomão, integra o Fonamec como convidado
Juíza Trícia Navarro Xavier Cabral, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, auxiliar do presidente do STF, ministro Luiz Fux
14h50 – Os 10 anos da Resolução 125/2010 do CNJ
Des. Kazuo Watanabe
15h20 – A conciliação e a mediação quando envolvidas pessoas com deficiência
Juíza Elbia Rosane Sousa de Araújo, do Tribunal de Justiça da Bahia
Juíza Adriana dos Santos Laia Franco, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Juíza Adriana Menezes Bodini – coordenadora do Cejusc do Jabaquara
Juiz André Gomma de Azevedo, do Tribunal de Justiça da Bahia
16h20 – Projeto Superendividado
Profa. Claudia Lima Marques – UFRGS
Procurador de Justiça Fernando Capez – diretor da Fundação Procon/SP
17h – Remuneração de Conciliacom.br dores e Mediadores – as diversas visões
Mediadora Marly Vieira de Camargo
Juíza Claudia Maria Chamorro Reberte Campanã – assessora da Presidência do TJSP
Conselheiro do CNJ Henrique de Almeida Ávila
18h – Mediação e conciliação – autocomposição por meios eletrônicos
Des. Cesar Felipe Cury, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Des. Roberto Portugal Bacellar, do Tribunal de Justiça do Paraná
Juiz Alexandre Lopes de Abreu, do Tribunal de Justiça do Maranhão
18h50 – Nupemec/TJAM – gestão regionalizada
Juiz Gildo Alves de Carvalho Filho, do Tribunal de Justiça do Maranhão
Homologação do estatuto do Fonamec – encerramento
Des. José Carlos Ferreira Alves
Fonte: TJSP
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