Governo de São Paulo suspende aumento do ICMS para os medicamentos genéricos e alimentos

Por determinação do governador João Doria, a alta no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para medicamentos genéricos e alimentos foi suspensa pelo estado de São Paulo nesta quarta-feira (6) . 

A justificativa do governo é que as mudanças foram propostas em agosto de 2020, quando a pandemia do novo coronavírus regredia no estado. Atualmente, os indicadores voltam a crescer. O governo aponta também o fim da renda emergencial do governo federal como um dos motivos.

“A redução de benefícios do ICMS poderia causar aumento no preço de diversos alimentos e medicamentos genéricos, principalmente para a população de baixa renda. Decidimos, assim, suspender a vigência dos decretos estaduais que autorizam redução de benefícios fiscais do ICMS para insumos agropecuários para a produção de alimentos e medicamentos genéricos”, disse Doria. “

Uma onda de ações judiciais para impedir o reajuste do imposto previsto para começar em 15 de janeiro está sendo enfrentada pelo governo estadual. Para organizar as contas do estado por causa da pandemia , o governo de João Doria (PSDB) realizou uma reforma administrativa em outubro que resultou em um corte de 20% em incentivos, elevando a carga tributária a partir de janeiro deste ano.

No setor de alimentação, produtos como carne, leite, hortifrútis, pães e congelados teriam até 4,32% de impostos na composição dos seus preços nos supermercados, segundo a Apas (Associação Paulista de Supermercados).

Uma força-tarefa de secretários foi criada na terça-feira (5) para intensificar a análise dos pedidos de setores econômicos para revisão da redução de benefícios fiscais e dialogar com os setores envolvidos. 

Sobre os combustíveis, decreto determina “complemento” à alíquota do ICMS. O etanol passa os atuais 12% para 13%.

No último mês, diversas entidades se manifestaram contra o aumento do imposto.

O setor agrário programa um “tratoraço” no interior do Estado nesta quinta-feira (7) contra a elevação da carga tributária.

Segundo nota da Faesp, mais de 100 sindicatos rurais, além de cooperativas agrícolas, associações e entidades ligadas ao agro, já aderiram ao movimento. “Elevar a tributação na atual conjuntura é inoportuno e prejudicial para a sociedade, pois acarretará custos de produção crescentes e encarecimento no preço dos alimentos para o consumidor final. Os cidadãos comuns, em especial os mais necessitados, é quem pagarão essa conta.”