Redação
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizará de 1º de março de 2021 a 29 de junho de 2022 o Curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Penal, em Caraguatatuba, sob a coordenação do desembargador Guilherme de Souza Nucci, com coordenação adjunta do juiz Ulisses Augusto Pascolati Junior e coordenação local do juiz João José Custódio da Silveira.
As atividades serão realizadas às segundas (seminários) e quartas-feiras (aulas expositivas), das 19 às 23 horas. Em razão da pandemia, o curso será temporariamente oferecido na modalidade a distância, com uso da plataforma Moodle e do Teams e transmissão das palestras pela Central de vídeos. Quando a situação for normalizada, serão retomadas as atividades nas modalidades telepresencial (palestras) e presencial (seminários), com aulas na Rua José Rebelo da Cunha, 73, em Caraguatatuba.
São oferecidas 30 vagas (exclusivas para bacharéis em Direito), abertas a magistrados, promotores de Justiça, delegados de polícia estaduais e federais, procuradores, defensores públicos, advogados, funcionários do Tribunal de Justiça e dos demais tribunais do Estado de São Paulo e demais bacharéis em Direito. Até a concretização da matrícula, o interessado participará de três etapas: período de inscrições, seleção e entrega de documentação para a matrícula, conforme descrito abaixo.
Para se inscrever, o candidato deverá acessar até o dia 9 de fevereiro a área Inscrições do site da EPM, clicar no nome do curso e em seguida em “Realizar login”. Magistrados e funcionários do TJSP deverão clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Os demais interessados deverão entrar com sua conta de usuário externo, indicando e-mail e senha previamente cadastrados ou criar uma conta de usuário externo, clicando em “Inscrever-se agora”. Será automaticamente remetido e-mail confirmando a inscrição. Após o envio da ficha, o interessado deverá encaminhar seu curriculum vitae para o e-mail [email protected]. Os magistrados do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo e os promotores de Justiça estão dispensados da apresentação do curriculum vitae.
A seleção consistirá em uma análise curricular do interessado, realizada pelos coordenadores ou professores do curso. Os nomes dos interessados selecionados para matrícula serão divulgados no site da EPM e no Diário da Justiça Eletrônico a partir do dia 12 de fevereiro. As matrículas serão efetuadas de 12 a 22 de fevereiro.
O valor do curso é R$ 700,00, no ato da matrícula (correspondente à 1ª parcela), mais 13 parcelas no mesmo valor, com vencimento todo dia 10 de cada mês, sendo a segunda parcela a partir de abril de 2021. Nos meses de julho de 2021 e janeiro e julho de 2022 não haverá cobrança. Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:
– Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;
– Funcionários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;
– Funcionários inativos do TJSP: desconto de 60% (valor de cada parcela: R$ 280,00);
– Promotores de Justiça, magistrados de outros tribunais e demais servidores (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão direito à bolsa de estudo de 50% (valor de cada parcela: R$ 350,00);
– Conciliadores: mediante declaração comprobatória recente (emitida pelo setor competente do TJSP onde atua, datada do presente ano e com a assinatura do juiz), será concedido desconto de 20% (valor de cada parcela: R$ 560,00);
– Idosos (acima de 60 anos): será concedido desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 350,00).
O curso objetiva dar formação especializada na área de Direito Penal e terá carga horária de 454 horas/aula, com três módulos obrigatórios:
Módulo I – Parte Geral de Direito Penal – 140 horas/aula – de março de 2021 a julho de 2021;
Módulo II – Parte Especial de Direito Penal – 116 horas/aula – de agosto a dezembro de 2021;
Módulo III – Parte Geral e Especial de Direito Penal Econômico – 144 horas/aula – de fevereiro de 2022 a junho de 2022;
Apresentação de artigo final – 54 horas/aula (18 horas em cada módulo).
Mais informações no site da EPM.
Fonte: TJSP
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