O concurso de ingresso no Tribunal de Justiça de São Paulo é uma das seleções mais concorridas e rigorosas da qual alguém pode participar. Para os aprovados no 188º Concurso de Ingresso na Magistratura, no entanto, mesmo superadas as intermináveis horas de estudo, o nervosismo das provas orais e a ansiedade de esperar uma resposta a seus sonhos e objetivos, assomou-se uma enorme pedra no caminho: a Covid-19. Inicialmente prevista para ocorrer em abril de 2020, a posse foi adiada devido à pandemia. Por isso, o júbilo tomou conta da solenidade virtual promovida, hoje (4), para empossar os 83 mais novos juízes da Corte. Magistrados experientes, servidores do Judiciário, familiares e amigos celebraram não só a conquista pessoal dos empossados, mas a ação do Tribunal que, mesmo diante de dificuldades, segue em frente para que não haja interrupção da prestação jurisdicional à população paulista.
O presidente do TJSP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, após um minuto de silêncio em homenagem a todos que nos deixaram no último ano, abriu uma solenidade com dinâmica inédita nos 147 anos de existência da Corte: cada juiz ligou sua câmera e fez o juramento de posse de forma virtual. Tradicionalmente realizada no Palácio da Justiça, a sessão solene, desta vez, não pode ser presencial. Visto por ângulo condizente com os tempos atuais, a tecnologia permitiu que 1,8 mil pessoas acompanhassem, ao vivo, a transmissão pelo YouTube, público esse que não caberia no Salão dos Passos Perdidos.
A Comissão Organizadora do 188º Concurso de Ingresso na Magistratura foi composta pelos desembargadores Ricardo Santos Feitosa (presidente), Nestor Duarte, Antonio Carlos Villen, Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho, e pelo advogado Flávio Luiz Yarshell, representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo. Também integraram a comissão os suplentes, desembargadores Christine Santini, Antonio Benedito do Nascimento, Luciana Almeida Prado Bresciani, Maria Laura de Assis Moura Tavares, Newton de Oliveira Neves, Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida, e o representante da advocacia, Fernando Campos Scaff.
Em nome dos novos juízes, discursou a juíza Gisela Aguiar Wanderley, primeira colocada no certame. “Apesar de não estarmos perto, continuamos juntos, para vivenciar este dia pelo qual há tanto ansiamos”, afirmou. “Hoje, enfim, o exercício da Magistratura no Estado de São Paulo deixa de ser meta, deixa de ser sonho, e passa a ser a nossa razão, o nosso propósito”, assegurou. “Para nós, o dia de hoje não é um simples recomeço, mas, sobretudo, um dia de confirmação. Um dia de renovação da nossa esperança no Estado de Direito e de reforço da nossa dedicação a esse ofício que concretiza nosso propósito.”
Flávio Luiz Yarshell agradeceu, em nome da Advocacia, o trabalho desempenhado pelos integrantes da comissão e, com base na experiência haurida em décadas de advocacia e docência, aconselhou os novos juízes. “Ninguém duvida das enormes dificuldades que enfrentaram e superaram para chegar até aqui. Que esse processo tenha sido uma fonte de aprendizado e que a recompensa – proporcional ao nível de esforço que fizeram – os estimule indefinidamente a retribuir à sociedade o que a vida lhes proporcionou.”
O presidente da banca examinadora, desembargador Ricardo Feitosa, discursou em nome da comissão. “Não tenho dúvidas de que estão preparados moral e intelectualmente para o desempenho das relevantes tarefas que, a partir desse momento, a ordem jurídica lhes confere”, garantiu. O magistrado agradeceu aos colegas de banca e à equipe de servidores do TJSP, compartilhou os ensinamentos de mestres que o auxiliaram em 42 anos de carreira e saudou os novos colegas. “Os senhores são o futuro da Magistratura de São Paulo. Que ele venha radiante, cheio de esperança em dias melhores, com cada um como fiador atento da aplicação da Constituição Federal.”}
Ao encerrar a solenidade, o presidente Pinheiro Franco retomou a palavra para acolher e orientar os mais novos integrantes da Corte bandeirante. “Dediquem-se à Magistratura com entusiasmo, porque ela representará a própria vida de cada um dos senhores. Sejam fiéis ao Direito. Vejam nele a razão e a forma de contribuir para o engrandecimento da Pátria e o bem-estar do cidadão”, exortou. O presidente também destacou a importância de agirem com “absoluta independência em prol do cidadão que bate às portas da Justiça, tendo em mente que não há outra sede para sua súplica”. Por fim, afirmou: “o Poder Judiciário de São Paulo, com a chegada de Vossas Excelências, recebe o alento de fecundo rejuvenescimento, imprescindível à renovação do Direito, que, em suas mãos, haverá de instrumentalizar e veicular as aspirações de um mundo melhor”.
188º Concurso – O edital de abertura do concurso foi disponibilizado em setembro de 2018 e teve 23.122 candidatos inscritos. Na primeira etapa do certame, composta pela prova objetiva, 1.394 foram aprovados e habilitados para a segunda fase, de provas escritas (discursiva e prática de sentença). A terceira fase abrangeu sindicância de vida pregressa, investigação social do candidato e avaliações física, mental e psicológica. A triagem seguiu com 118 convocados para a quarta fase, com a realização da prova oral, que avaliou o domínio do conhecimento jurídico, a adequação da linguagem, a articulação do raciocínio, a capacidade de argumentação e o uso correto do vernáculo. Por fim, os 86 aprovados foram submetidos à avaliação dos títulos para definição do quadro classificatório. Houve três desistências. Foram empossados hoje:
Gisela Aguiar WanderleyMarília Vizzotto
Juliana Maria Maccari Pauferro
Guilherme Faggion Sponholz
Ceres de Oliveira Danckwardt
Mariane Cristina Maske de Faria Cabral
Guilherme Souza Lima Azevedo
Alexandre Moron de Almeida
Gabriel Alves Bueno Pereira
Tales Novaes Francis Dicler
Gabriel Araújo Gonzalez
Guilherme Pinho Ribeiro
Marcela Machado Martiniano
Claudia de Abreu Monteiro de Castro
Hallana Duarte Miranda
Silas Dias de Oliveira Filho
Fernando de Lima Luiz
Bruno Gonçalves Mauro Terra
Marina Dubois Fava
Camila Rodrigues Pinheiro Nunes
Gabriel Albieri
Carolina Dionisio
Breno Cola Altoé
Daiane Valiati Ballottin
Bruno Igor Rodrigues Sakaue
Bruna Araujo Capelin
Raphael Silva e Castro
Mariana Medeiros Lenz
Rafael Morita Kayo
Raphaello Alonso Gomes Cavalcanti
Rafael Campedelli Andrade
Marcelo Henrique Mariano
João Gabriel Cemin Marques
Renata Esser de Souza
Luigi Monteiro Sestari
Daniel Leite Seiffert Simões
Felipe Cavasso
Jonas Ferreira Angelo de Deus
Renan Augusto Jacó Mota
Lucas Dadalto Sahao
Guilherme Martins Damini
Clara Lacerda de Almeida Barros
Rebeca Uematsu Teixeira
Luan Casagrande
Rodrigo Jae Hwa An
Chaiane Maria Bublitz
Alyne Sousa da Silva
Carlos Guilherme Roma Feliciano
Juliana Francini dos Reis Costa
Pablo Rodrigo Palaro de Camargo
Daniel Lucio da Silva Porto
Moema Moreira Ponce Lacerda
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Juliano Santos de Lima
Mário Henrique Gebran Schirmer
Isabella Carolina Miranda Rodrigues
Henrique Ramos Sorgi Macedo
Lucas Garbocci da Motta
Lucas Silva Barretto
Luciano Persiano de Castro
Daniel Diego Carrijo
Lucas Semaan Campos Ezequiel
Fabrício Augusto Dias
Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Bruna Mendes Ferreira
Caio Taffarel Teixeira
Danielle Caldas Nery Soares
Elisa Leonesi Maluf
Felipe Feliz da Silveira
Marcos Hideaki Sato
Anna Sylvia Rodrigues e Silva
Wendel Alves Branco
João Luis Monteiro Piassi
Bruno Santos Vilela
Guilherme Lopes Alves Pereira
Guilherme Rocha Oliva
Camilli Queiroz da Silva Gonçalves
Aline Amaral da Silva
Flávia Snaider Ribeiro
Lucas Ricardo Guimarães
Diana Cristina Silva Spessotto
Isabel Begalli Rodriguez
Luís Henrique Siqueira Silva
Também participaram da cerimônia o vice-presidente do TJSP, desembargador Luis Soares de Mello; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Mair Anafe; os presidentes de Seção, desembargadores Guilherme Gonçalves Strenger (Criminal), Paulo Magalhães da Costa Coelho (Direito Público) e Dimas Rubens Fonseca (Direito Privado); o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior; o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo; a procuradora-geral do Estado de São Paulo, Maria Lia Pinto Porto Corona; o diretor da Escola Paulista da Magistratura, desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez; a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, juíza Renata Gil de Alcantara Videira; o vice-presidente da AMB, juiz Fernando Figueiredo Bartoletti; a presidente da Associação Paulista de Magistrados, juíza Vanessa Ribeiro Mateus; desembargadores, juízes, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, servidores e familiares dos empossados.
Fonte: TJSP
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