O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, marcou o julgamento sobre a instalação da CPI para investigar a irresponsabilidade do governo federal na gestão da crise sanitária no Senado para quarta-feira (14) a partir das 14h.
A análise do referendo da liminar dada pelo ministro Barroso, que determinou a instalação de CPI no Senado, estava marcada para o Plenário Virtual, a partir de 16 de abril. Mas, após conversas entre os ministros da Corte, e considerando a urgência e a relevância da matéria, eles decidiram antecipar o julgamento.
O processo a ser julgado, de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, será o primeiro item da pauta. Em seguida, o STF começará a julgar os agravos do caso Lula, de relatoria do ministro Edson Fachin.
Em decisão liminar e apoiado em precedentes da Corte, Barroso determinou a instalação da CPI na quinta-feira, considerando que a requisição cumpria todos os critérios e que não cabe ao presidente do Senado fazer análise de conveniência política.
Em resposta, o presidente Jair Bolsonaro atacou o Supremo, dizendo que o ministro Luís Roberto Barroso não tem “coragem moral” e é “defensor de terrorista”. Os ministros Marco Aurélio e Alexandre de Moraes e o ministro aposentado, Celso de Mello, saíram em defesa do ministro.
Fonte: STF
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