INSS voltará a bloquear benefícios sem prova de vida

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltou a exigir que os aposentados e pensionistas forneçam a prova de vida para não terem os benefícios bloqueados. Desde março do ano passado os bloqueios estavam suspensos por causa da pandemia. Agora os segurados que tinham previsão de fazer a prova de vida em fevereiro do ano passado têm até o dia 31 de maio para fazer o procedimento. Beneficiários com calendário inicial previsto para março e abril de 2020 têm até junho para fazer a prova.

O procedimento pode ser feito pessoalmente nas agências bancárias ou por meio dos aplicativos de bancos. Quem optar pelo sistema virtual fará a comprovação por meio da biometria facial. “O problema é justamente a falta de acesso à internet para muitos aposentados e a dificuldade que esse público tem em lidar com tecnologia. Por isso, pedir que os segurados, muitos deles idosos, se desloquem até os bancos durante uma pandemia é absurdo”, afirma a advogada trabalhista Thaís Cremasco, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário.

A orientação da advogada é que os segurados façam o procedimento para não ficar sem o benefício. “É importante lembrar também que muitos aposentados podem fazer a prova de vida por meio de uma procuração previdenciária, que é gratuita nos cartórios. O cartório só pode cobrar pelo serviço se um funcionário se deslocar até a casa do segurado para fazer o documento”, completa Thaís.

De acordo com o INSS, 160 mil beneficiários devem fazer a prova de vida até o dia 31 de maio. Em todo o Brasil, 11 milhões de benefícios estão pendentes de comprovação junto ao INSS.

Servidores federais
No entanto, as novas regras não são impostas aos aposentados do serviço público federal. Instrução normativa da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União de segunda (24), informa que a prova de vida desses servidores segue suspensa até 31 de junho.

Confira o calendário:

– Fevereiro de 2020: prova de vida em maio de 2021
– Março e abril de 2020: prova de vida em junho de 2021
– Maio e junho de 2020: prova de vida em julho de 2021
– Julho e agosto de 2020: prova de vida em agosto de 2021
– Setembro e outubro de 2020: prova de vida em setembro de 2021
– Novembro e dezembro de 2020: prova de vida em outubro de 2021
– Janeiro e fevereiro de 2021: prova de vida em novembro de 2021
– Março e abril de 2021: prova de vida em dezembro de 2021

Thaís Cremasco, advogada trabalhista especialista
em Direito do Trabalho e Previdenciário