Redação
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizará de 16 a 19 de novembro o curso A atuação da Justiça diante da pedofilia, sob a coordenação do desembargador Luiz Sérgio Fernandes de Souza e do juiz Paulo Roberto Fadigas. As aulas serão ministradas on-line das 9 às 12 horas, com acesso na Central de vídeos do site da Escola. O objetivo é discutir a pedofilia sob as suas diversas perspectivas (da Filosofia, do Direito, do diálogo entre o Direito e a Sociologia, da Medicina e da Psicologia) e em relação aos estereótipos culturais formados em torno do tema.
São oferecidas 250 vagas, abertas a magistrados, integrantes do Ministério Público, defensores públicos, assistentes sociais judiciários, psicólogos judiciários, assistentes jurídicos, advogados, médicos e integrantes da rede de atenção à saúde mental. Haverá emissão de certificado àqueles que tiverem 75% de frequência.
Para se inscrever, o interessado deverá acessar até o dia 28 de outubro a área Inscrições do site da EPM, clicar no nome do curso e em seguida em “Realizar login”. Magistrados e funcionários do TJSP deverão clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Magistrados inativos do TJSP deverão encaminhar e-mail com os documentos indicados no edital. Os demais interessados deverão clicar em “Inscreva-se agora” para criar sua conta de usuário e senha. Após realizarem o login, deverão selecionar a modalidade e clicar em “Inscrever-se”. A seguir, deverão preencher as informações seguindo as instruções apresentadas e confirmar a inscrição. Oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição.
A convocação dos selecionados para matrícula será pelo site da EPM a partir do dia 2 de novembro. Nesse curso os funcionários do Tribunal de Justiça de São Paulo não serão matriculados automaticamente, tendo em vista a necessidade de envio de documentos. Os magistrados do TJSP inscritos serão matriculados automaticamente. O edital de matrículas será publicado de 2 a 6 de novembro.
O valor do curso é R$ 200,00, no ato da matrícula, mas será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:
– Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;
– Assistentes, funcionários e estagiários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;
– Funcionários inativos do TJSP e do TJMSP: desconto de 60% (valor de cada parcela: R$ 80,00);
– Promotores de Justiça, defensores públicos, magistrados de outros tribunais e demais servidores ativos (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 100,00);
– Conciliadores do TJSP: com a devida comprovação, terão desconto de 20% (valor de cada parcela: R$ 160,00).
– Idosos (acima de 60 anos): com a devida comprovação, terão desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 100,00).
Mais informações no site da EPM.
Programa:
16/11 – Direito, moral e saúde mental
Professores Daniel Martins de Barros e Gisele Joana Gobbetti
17/11 – Pedofilia – transtorno ou ilícito penal?
Profa. Rosemary Peres Miyahara
Psiquiatra forense Guido Palomba
18/11 – Pedofilia e condescendência social
Professores Dalka Ferrari e Jefferson Drezett
19/11 – A interlocução Judiciário/universidade no encaminhamento das questões relativas à sexualidade na infância e juventude
Professoras Hilda Clotilde Penteado Morana e Lia Pearson
Fonte: TJ/SP
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