Redação
A Escola Judicial dos Servidores (EJUS), em parceria com a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), realizou na sexta-feira (23) a palestra on-line Restaurando Justiça: da filosofia da diferença à reflexão sobre Justiça Restaurativa, sob a coordenação dos desembargadores Reinaldo Cintra Torres de Carvalho e Antonio Carlos Malheiros e do juiz Paulo Roberto Fadigas Cesar.
A abertura dos trabalhos foi feita pelo juiz Paulo Roberto Fadigas Cesar, integrante da CIJ, que deu as boas-vindas e agradeceu a presença de todos. “Muitas vezes, exigimos mais do mesmo, mas quando você assume uma posição filosófica, ideológica e principalmente anímica, você faz a diferença. E a Justiça Restaurativa é uma dessas transformações nos seres humanos e nos círculos pessoais dos quais presenciei”, ressaltou.
Em seguida, o juiz Egberto de Almeida Penido, integrante do Grupo Gestor da Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça de São Paulo, agradeceu à equipe da CIJ e à coordenação pela organização do evento. “Justiça Restaurativa significa olhar situações doídas, delicadas, contra movimentos institucionais, violências estruturais e nos vermos, também, como cocriadores das situações que causam violência”, frisou.
Iniciando as exposições, a psicóloga Fernanda Laender definiu Justiça Restaurativa como “o caminho de uma prática cotidiana onde se pode experimentar o justo”. Ela ponderou que a JR tem métodos que se adaptam de forma ampla a cada caso, em contrapartida às penas tradicionais, que costumam apenas variar na quantidade de tempo.
Ela mencionou pesquisa que realiza há dois anos, que une JR com filosofia prática. “Qual o maior interesse da Filosofia, se não o homem e a natureza da nossa própria humanidade? Filosofar nada mais é do que falar, pensar e refletir, não só a partir das próprias experiências, mas das experiências possíveis na vida. Quando ouvimos outras histórias, também aprendemos sobre a vida. E o que é isso, se não sentar em roda, fazer círculo, estar no encontro com o outro?”. Ela explicou que baseou seu trabalho na filosofia da diferença, tendo como referência também Friedrich Nietzsche (1844 – 1900), Michel Foucault (1926 – 1984) e Gilles Deleuze (1925 – 1995), que diz respeito à capacidade de diferir as maneiras de pensar e sentir, o que “abre linhas de escape em uma sociedade que tem como dinâmica estrutural a dominação” e permite que o indivíduo se singularize.
Na sequência, a cientista social Heloisa Bonfanti falou sobre o conceito de Justiça, recordando parte de sua trajetória, com destaque para o documentário Sem pena, em que entrevistou desde presos a um ministro do Supremo Tribunal Federal, perguntando a cada um sobre a ideia de Justiça. Ela lembrou que as respostas sempre diferiam, o que demonstra a dificuldade de se chegar a um conceito universal de Justiça. Sobre a Justiça Restaurativa, destacou a necessidade de desjudicialização, ressaltando que muitos boletins de ocorrência que poderiam ser sanados com a JR. Ela enfatizou ainda que o método pode estar presente na resolução de conflitos cotidianos, como entre vizinhos ou familiares, podendo ser utilizada por eles. Também participou do evento a juíza Eliane Cristina Cinto, integrante da CIJ.
Fonte: TJ/SP
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