Redação
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizará nos dias 9, 16 e 23 de novembro o curso Criptoativos: desafios do Poder Judiciário em matéria empresarial, sob a coordenação do desembargador Maurício Pessoa e da juíza Renata Mota Maciel. As aulas serão ministradas on-line das 10 às 12 horas, com acesso na Central de vídeos do site da Escola. O objetivo é discutir questões atuais e polêmicas envolvendo criptoativos, criptomoedas, com destaque para a atuação do Poder Judiciário e para as implicações regulatórias pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), bem como rastreamento e investigações, com repercussão na área empresarial.
Foram disponibilizadas 700 vagas, abertas a magistrados, servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, integrantes do Ministério Público e advogados. Haverá emissão de certificado àqueles que tiverem 100% de frequência.
Para se inscrever, o interessado deverá acessar até o dia 4 de novembro a área Inscrições do site da EPM, clicar no nome do curso e em seguida em “Realizar login”. Magistrados e funcionários do TJSP deverão clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Magistrados inativos do TJSP deverão encaminhar e-mail com os documentos indicados no edital. Os demais interessados deverão clicar em “Inscreva-se agora” para criar sua conta de usuário e senha. Após realizarem o login, deverão selecionar a modalidade e clicar em “Inscrever-se”. A seguir, deverão preencher as informações seguindo as instruções apresentadas e confirmar a inscrição. Oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição.
Em seguida, o inscrito deverá efetuar a matrícula (até 4 de novembro), conforme descrito no edital. Magistrados e funcionários do TJSP serão matriculados automaticamente.
O valor do curso é R$ 300,00, no ato da matrícula, mas será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:
– Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;
– Assistentes, funcionários e estagiários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;
– Funcionários inativos do TJSP e do TJMSP: desconto de 60% (valor de cada parcela: R$ 120,00);
– Integrantes do Ministério Público, defensores públicos, magistrados de outros tribunais e demais servidores ativos (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 150,00);
– Conciliadores do TJSP: com a devida comprovação, terão desconto de 20% (valor de cada parcela: R$ 240,00).
– Idosos (acima de 60 anos): com a devida comprovação, terão desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 150,00).
Programa:
9/11 – Decifrando criptomoedas e criptoativos: conceitos e aplicações
Isac Costa – analista de mercado de capitais (CVM)
Newton De Lucca – desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Paulo Roberto Grava Brasil – desembargador do TJSP
16/11 – Regulação de criptoativos: o papel da CVM
Ilene Patrícia Najjarian Noronha – procuradora federal lotada na CVM
Gustavo Gonzalez – diretor da CVM
Alexandre Alves Lazzarini – desembargador do TJSP
23/11 – Desafios da investigação envolvendo ativos virtuais
Ana Paula Bez Batti – procuradora da Fazenda Nacional
Richard Gantus Encinas – promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
José Araldo da Costa Telles – desembargador do TJSP
Fonte: TJSP
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