STJ transmitirá terceira edição do Seminário Jurídico de seguros

​​Para aprofundar o diálogo entre o Poder Judiciário e o setor de seguros, será realizado, nos dias 4, 11 e 18 de novembro, o 3º Seminário Jurídico de Seguros. Promovido pelo Instituto Justiça & Cidadania, o webinário tem o apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e terá transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube.

O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, falará na abertura do evento. A coordenação

científica do seminário é do ministro Luis Felipe Salomão. A programação prevê debates sobre assuntos como seguro de vida e questões relativas a seguro no Sistema Financeiro de Habitação; o evento contará com a presença de ministros do STJ, economistas e juristas especializados no tema. ​

Progr​amação

 

No primeiro dia (4 de novembro) serão discutidas “As incapacidades nos seguros de pessoas na visão do STJ”. O debate terá início às 11h e contará com a participação dos ministros do STJ João Otávio de Noronha e Paulo de Tarso Sanseverino; do presidente da CNseg, Marcio Coriolano; do diretor jurídico do Grupo Zurich, Washington Luis da Silva, e do médico Roberto Albuquerque.

O segundo encontro acontecerá em 11 de novembro, das 11h às 12h30, e terá como tema “Rol de procedimentos da saúde suplementar”. Participarão do debate os ministros do STJ Luis Felipe Salomão e Moura Ribeiro; o professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Gustavo Binenbojm; o médico Denizar Viana; e o procurador-geral da Agência Nacional de Saúde Suplementar, Daniel Junqueira de Souza Tostes.

No encerramento do seminário, em 18 de novembro, o tema do debate será “O impacto da repercussão geral do STF – RE 827.996/PR, Tema 1.011 – nas ações de seguro habitacional do Sistema Financeiro de Habitação”. A transmissão começará às 10h30. Nesse dia, os debatedores serão os ministros do STJ Villas Bôas Cueva e Gurgel de Faria. Também estarão presentes o procurador-geral da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Igor Lourenço, e o advogado Gustavo Fleichman.

O evento conta com o apoio da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Escola Nacional da Magistratura (ENM), da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), e da Associação de Juízes Federais (Ajufe).

Serão entregues certificados aos que comprovarem a participação em até 60% do seminário, desde que façam a inscrição prévia no evento. Em cada encontro, haverá um campo específico para registro da participação.​

Fonte: STJ