EPM realizará novo curso de especialização em Direito Civil Patrimonial

A Escola Paulista da Magistratura (EPM) está com inscrições abertas para o 2º Curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Civil Patrimonial, que será realizado de 4 de fevereiro de 2021 a 8 de setembro de 2022, sob a coordenação da desembargadora Claudia Grieco Tabosa Pessoa e do juiz Enéas Costa Garcia.
As atividades serão realizadas às quintas-feiras (seminários e aulas expositivas), das 7 às 13 horas. Em razão da pandemia e da necessidade de se manter o distanciamento social, o curso será temporariamente oferecido na modalidade a distância, com uso das plataformas Moodle e Teams e transmissão das palestras pela Central de vídeos do site da EPM. Tão logo a situação seja normalizada, serão retomadas as atividades presenciais.
São oferecidas 150 vagas (exclusivas para bacharéis em Direito), abertas a magistrados, promotores de Justiça, delegados de polícia estaduais e federais, procuradores, defensores públicos, advogados, funcionários do Tribunal de Justiça e dos demais tribunais do Estado de São Paulo e demais bacharéis em Direito. Até a concretização da matrícula, o interessado participará de três etapas: período de inscrições, seleção e entrega de documentação para a matrícula.
Para se inscrever, o interessado deverá acessar até o dia 12 de janeiro a área Inscrições do site da EPM, clicar no nome do curso e em seguida em “Realizar login”. Magistrados e funcionários do TJSP deverão clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Os demais interessados deverão entrar com sua conta de usuário externo, indicando e-mail e senha previamente cadastrados ou criar uma conta de usuário externo, clicando em “Inscrever-se agora”. Após o envio da ficha, o interessado deverá encaminhar seu curriculum vitae para o e-mail [email protected]. Os magistrados do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo e os promotores de Justiça estão dispensados da apresentação do curriculum vitae.
A seleção consistirá em uma análise curricular do interessado, realizada pelos coordenadores ou professores do curso. Os nomes dos interessados selecionados para a matrícula serão divulgados no site da EPM e no Diário da Justiça Eletrônico a partir do dia 15 de janeiro. As matrículas serão efetuadas de 15 a 26 de janeiro.
O valor do curso é R$ 700,00, no ato da matrícula (correspondente à 1ª parcela), mais 16 parcelas no mesmo valor, com vencimento todo dia 10 de cada mês, sendo a segunda parcela a partir de março de 2021. Nos meses de julho de 2021 e janeiro e julho de 2022 não haverá cobrança. Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:

– Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

– Funcionários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

– Funcionários inativos do TJSP: desconto de 60% (valor de cada parcela: R$ 280,00);

– Promotores de Justiça, magistrados de outros tribunais e demais servidores (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão direito à bolsa de estudo de 50% (valor de cada parcela: R$ 350,00);

– Conciliadores: mediante declaração comprobatória recente (emitida pelo setor competente do TJSP onde atua, datada do presente ano e com a assinatura do juiz), será concedido desconto de 20% (valor de cada parcela: R$ 560,00);

– Idosos (acima de 60 anos): será concedido desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 350,00).

O curso objetiva dar formação especializada na área de Direito Civil Patrimonial e terá carga horária de 450 horas/aula, com três módulos obrigatórios:

Módulo I – Direito Civil I (Teoria Geral do Direito Civil e Direito das Obrigações) – 136 horas/aula – de fevereiro a agosto de 2021;

Módulo II – Direito Civil II (Direito Contratual) – 144 horas/aula – de agosto de 2021 a fevereiro de 2022;

Módulo III – Responsabilidade Civil e Direitos Reais – 137 horas/aula – de março a setembro de 2022;

Orientação de monografia – 33 horas/aula – a ser realizada entre o aluno e seu orientador.

Fonte: TJSP