Na próxima terça-feira (1º), às 16 horas, tem início o webinário Diálogo Sobre o Tráfico de Pessoas, promovido pela Comissão Judiciária Interinstitucional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Trabalho Escravo e Exploração Infantil (Cittei). O evento é aberto ao público e não precisa de inscrição prévia. Basta acessar o link no horário da programação (clique aqui). O webinário terá continuidade em 10/12.
Em cada dia da programação serão dois painéis. Nesta terça, o coronel PM Aleksander Toaldo Lacera e o policial rodoviário federal José Marcelo Alves Gondim abordam o tema “Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Atuação das Polícias”, com mediação da desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida, coordenadora da Cittei. Na sequência, a juíza federal Louise Vilela Leite Filgueiras Borer e o juiz do TJSP Paulo Roberto Fadigas Ce´sar falam sobre “Tráfico de Pessoas e Vulnerabilidade das Vítimas Migrantes”, mediados pela juíza do TJSP Camila de Jesus Mello Gonçalves. O webinário terá a participação do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Pinheiro Franco. Confira a programação completa.
Cittei – a comissão une esforços de diversos órgãos da Administração para desenvolver e articular planos e estratégias e, assim, intensificar o diálogo ao enfrentamento do tráfico de pessoas e, também, do trabalho escravo e da exploração infantil, além do tema alusivo aos refugiados. O grupo realiza reuniões periódicas, mapeia casos, promove cursos e elabora propostas, como, por exemplo, a criação de Casa de Abrigo e Acolhimento para as vítimas e pessoas em situação de vulnerabilidade (refugiados).
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre as instituições integrantes da Comissão possibilitou o compartilhamento de dados sobre tráfico de pessoas, trabalho escravo e exploração infantil, garantindo maior agilidade no trânsito de informações e criando uma rede de enfrentamento. A Cittei é composta por representantes do TJSP, dos Tribunais Regionais do Trabalho (2ª e 15ª Região), do Tribunal Regional Federal (3ª Região), dos Ministérios Públicos (Federal, Estadual e do Trabalho), das Polícias (Federal, Rodoviária Federal, Civil e Militar), das Defensorias Públicas, da Secretaria de Justiça do Estado de São Paulo, da Ordem dos Advogados do Brasil e da sociedade civil.
Fonte: TJSP
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