Redação
Completar 147 anos de vida e não ser “velho” é um feito extraordinário. Este é o caso do Tribunal de Justiça de São Paulo, que mantém suas tradições, honrando sua história e todos que a construíram, mas ao mesmo tempo é uma instituição que se renova constantemente, pois entende que a distribuição da Justiça deve acompanhar as mudanças da sociedade e os avanços tecnológicos. Essa é uma Corte em que seus desembargadores se reúnem em sessões de julgamento virtuais; um tribunal que está nas redes sociais e tem até podcast.
O maior tribunal da América Latina nasceu em 3 de fevereiro de 1874, com apenas sete desembargadores, e hoje conta com 2.498 magistrados (358 desembargadores e 2.140 juízes), além dos quase 40 mil servidores que garantem o funcionamento e a prestação jurisdicional de qualidade do TJSP, que movimenta cerca de 20 milhões de processos*. São inúmeras as decisões judiciais que garantem os direitos dos cidadãos. Projetos de combate à violência de gênero e à violência infantil e campanhas de adoção, além da promoção da igualdade de gênero e racial demonstram o quanto a Corte bandeirante se mantém próxima dos problemas contemporâneos que afetam o jurisdicionado.
A exposição O Tribunal da Justiça Bandeirante: sua história, seus personagens, idealizada pelo Museu do TJSP, celebra os 147 anos da Corte. Em sua terceira edição, traz o conteúdo pela primeira vez na forma virtual. Saiba mais sobre a criação e desenvolvimento do Tribunal e figuras marcantes de sua história. Confira linha do tempo baseada em alguns fatos importantes lembrados na mostra:
3 de fevereiro de 1874 – Instalação do Tribunal de Relação de São Paulo e Paraná.
1892 – Instalação do Tribunal de Justiça de São Paulo.
1920 – Lançamento da pedra fundamental do Palácio de Justiça.
1932 – Presidente do TJSP, desembargador Manoel da Costa Manso, apoia a Revolução Constitucionalista.
1933 – Inauguração parcial do Palácio.
1942 – Finalização da obra e inauguração total do Palácio da Justiça.
1951 – Criação do primeiro Tribunal de Alçada.
1994 – Criação do Museu do TJSP.
2005 – Lei Complementar nº 972 eleva a 360 o número de desembargadores.
Desafiada pela pandemia da Covid-19, a Corte paulista deu um salto em sua modernização tecnológica, com a instituição do trabalho remoto e das audiências virtuais. Em pouco mais de dez meses, foram produzidos 25,4 milhões de atos processuais, entre sentenças, acórdãos, decisões e despachos, mantendo a eficiência e a rapidez na distribuição da Justiça. Além disso, o Tribunal repassou mais de R$ 12,4 milhões em verbas pecuniárias para a área da saúde, destinadas para que hospitais, prefeituras, universidades e outras instituições pudessem adquirir materiais e equipamentos médicos, insumos, medicamentos e serviços.
Talvez todos estes feitos indiquem qual é o segredo do TJSP para se manter moderno e dinâmico aos 147 anos: compromisso com o cidadão, com a prestação jurisdicional célere e eficiente, e investimento em recursos tecnológicos. De “velho”, o TJSP não tem nada!
*Fonte: Relatório de Gestão TJSP 2020
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