EPM realizará cursos de especialização em Direito do Consumidor em São José do Rio Preto

A Escola Paulista da Magistratura (EPM) está com inscrições abertas para o 1º Curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito do Consumidor em São José do Rio Preto, sob a coordenação do desembargador Sérgio Seiji Shimura e do juiz Alexandre David Malfatti, com coordenação local do juiz Paulo Sergio Romero Vicente Rodrigues.
As atividades serão realizadas de 16 de março de 2021 a 3 de novembro de 2022, às terças (aulas expositivas) e quintas-feiras (seminários), das 19 às 22 horas. Em razão da pandemia, o curso será temporariamente oferecido na modalidade a distância, com o uso da plataforma Moodle e do Teams e transmissão das palestras pela Central de vídeos do site da EPM. Quando a situação for normalizada, serão retomadas as atividades nas modalidades telepresencial (palestras) e presencial (seminários), com aulas no Fórum Cível de São José do Rio Preto (Rua Abdo Muanis, 991 – 3º andar – Sala EPM).
Os alunos matriculados na especialização terão participação automática no Ciclo de palestras em comemoração aos 30 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor, que será realizado na EPM nos dias 16 e 23 de março e 6 de abril, fazendo jus ao certificado do curso.
São oferecidas 30 vagas (exclusivas para bacharéis em Direito), abertas a magistrados, promotores de Justiça, delegados de polícia estaduais e federais, procuradores, defensores públicos, advogados, funcionários do Tribunal de Justiça e dos demais tribunais do Estado de São Paulo e demais bacharéis em Direito. Até a concretização da matrícula, o interessado participará de três etapas: período de inscrições, seleção e entrega de documentação para a matrícula, conforme descrito abaixo.
Para se inscrever, o interessado deverá acessar até o dia 23 de fevereiro a área Inscrições do site da EPM, clicar no nome do curso e em seguida em “Realizar login”. Magistrados e funcionários do TJSP deverão clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Os demais interessados deverão entrar com sua conta de usuário externo, indicando e-mail e senha previamente cadastrados ou criar uma conta de usuário externo, clicando em “Inscrever-se agora”. Será automaticamente remetido e-mail confirmando a inscrição. Após o envio da ficha, o inscrito deverá encaminhar seu curriculum vitae para o e-mail [email protected]. Os magistrados do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo e os promotores de Justiça estão dispensados da apresentação do curriculum vitae.
A seleção consistirá em uma análise curricular do interessado, realizada pelos coordenadores ou professores do curso. Os nomes dos interessados selecionados para a matrícula serão divulgados no site da EPM e no Diário da Justiça Eletrônico a partir do dia 25 de fevereiro. As matrículas serão efetuadas de 25 de fevereiro a 8 de março.
O valor do curso é R$ 700,00, no ato da matrícula (correspondente à 1ª parcela), mais 17 parcelas no mesmo valor, com vencimento todo dia 10 de cada mês, sendo a segunda parcela a partir de abril de 2021. Nos meses de julho de 2021 e janeiro e julho de 2022 não haverá cobrança. Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:

– Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;
– Funcionários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;
– Funcionários inativos do TJSP: desconto de 60% (valor de cada parcela: R$ 280,00);
– Promotores de Justiça, magistrados de outros tribunais e demais servidores (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão direito à bolsa de estudo de 50% (valor de cada parcela: R$ 350,00);
– Conciliadores e mediadores atuantes no TJSP: mediante declaração comprobatória emitida pelo setor competente do TJSP onde atua, datada do presente ano e com a assinatura do juiz, será concedido desconto de 20% (valor de cada parcela: R$ 560,00);
– Idosos (acima de 60 anos): será concedido desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 350,00).

O curso objetiva dar formação especializada na área de Direito do Consumidor e terá carga horária de 450 horas/aula, com cinco módulos obrigatórios:

  Módulo I – Teoria geral do Direito do Consumidor – 44 horas/aula – de março a maio de 2021;
Módulo II – Responsabilidade civil no CDC – 122 horas/aula – de maio a outubro de 2021;
Módulo III – Oferta e proteção contratual no CDC – 136 horas/aula – de novembro de 2021 a maio de 2022;
Módulo IV – Tutela processual no CDC – 87 horas/aula – de maio a setembro de 2022;
Módulo V – Tutelas no CDC – administrativa e penal – 31 horas/aula – de outubro a novembro de 2022;
Orientação de monografia – 30 horas/aula – a ser realizada entre o aluno e seu orientador.

  Mais informações no site da EPM.

Fonte: TJSP