No último ano, a pandemia causada pelo novo coronavírus fez com que a saúde – e todas as suas interfaces – fosse o assunto mais discutido no mundo. Para abordar o tema sob o olhar jurídico, o UNICURITIBA promoverá nos dias 7 e 8 de abril o 1º Congresso de Direito Médico da instituição.
Realizado em homenagem ao Professor Dr. Desembargador Miguel Kfouri Neto, uma das maiores autoridades brasileiras no assunto, o evento terá em sua programação debates contemporâneos, técnicos e jurídicos sobre as novas perspectivas da Medicina e como o Direito vem tentando acompanhar essas transformações.
Com transmissão online, o congresso é aberto à comunidade. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas em https://www.sympla.com.br/
Marcada para o dia 7/4, às 8h30, a palestra de abertura será proferida pelo Professor Dr. Miguel Kfouri Neto, seguida pelos palestrantes Fernando Alcântara Castelo e José Luiz Toro da Silva, que discutirão o acesso a medicamentos de alto custo e a judicialização da saúde.
Durante dois dias serão abordados assuntos como auditoria médica e a relação médico-paciente, direito à morte digna e cuidados paliativos, direito médico e tecnologia, defesa do profissional de saúde em processos ético-profissionais, responsabilidade civil e COVID-19, médico residente e regime de responsabilização. A programação completa está disponível no link de inscrição.
Professora do curso de Direito do UNICURITIBA, Fernanda Schaefer diz que em meio à pandemia, a importância do Direito Médico e da Saúde se evidenciou não só em razão dos dilemas morais que acompanham os temas, mas especialmente porque assuntos como imunização e acesso a medicamentos, atuação dos planos de saúde, responsabilidade do médico e morte digna se apresentaram em suas mais variadas dimensões.
“O 1º Congresso de Direito Médico foi pensado pelo Diretório Acadêmico Clotário Portugal a partir dessas discussões. Ao reunir diversos especialistas de todo o Brasil, o evento não apenas garante a diversidade do debate, mas também a cientificidade das respostas. Além disso, homenageia o Desembargador Miguel Kfouri Neto, professor da instituição e pesquisador que há décadas contribui para a construção do Direito Médico brasileiro”, comenta.
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