Busca de bens deve levar em consideração características regionais

As dimensões continentais do território nacional e sua heterogeneidade certamente tornam a busca de bens radicalmente diferente, não apenas em regiões diferentes como também em um mesmo estado. Desse modo, cabe ao credor utilizar o método mais assertivo conforme a característica do devedor a ser executado.

Com a finalidade de trazer informações relevantes sobre essas características regionais, separei alguns tópicos:

A busca de bens nas capitais

Em um primeiro momento, capitais e regiões metropolitanas, normalmente, têm Cartórios de Registros de Imóveis mais acostumados com grande demanda e necessidade de agilidade para emitir certidões, sendo favorável ao credor a busca de bens na maioria das capitais estaduais. Além de prazos menores para emissões de certidões, os imóveis costumam ser urbanos, de fácil localização e de liquidez relativamente alta.

A busca de bens no âmbito nacional

No âmbito nacional, São Paulo provavelmente é o estado mais avançado no sentido de facilidade de busca e velocidade de resposta, visto que, através de sua central online, permite ao credor obter indícios de propriedade em todo o estado, direcionando as buscas.

Entretanto, a ampla publicidade é uma faca de dois gumes para o credor, já que outros credores dispõem das mesmas ferramentas, tornando a corrida de credores mais acirrada em estados com essas características.

Em contrapartida, em municípios do interior dos estados e com predominância de imóveis rurais, aliada a cartórios com estrutura deficitária, a busca de bens pode ser dificultada. Isso ocorre pelo fato de que imóveis rurais não possuem uma descrição assertiva ou clara para realizar buscas, aliado ao fato de que alguns registros podem possuir mais de 40 anos, tornando a localização de um imóvel uma verdadeira caça ao tesouro.

Nesse momento, a aplicação da inteligência forense, cruzando dados de diversas fontes de dados públicos, pode ser o diferencial entre localizar ou não o registro imobiliário.

Contudo, a dificuldade de obtenção de informações pode ser uma arma poderosa para credores mais diligentes e pacientes, já que as dificuldades identificadas por cartórios e regiões com as características acima mencionadas podem fazer com que os outros credores foquem apenas nos grandes centros urbanos, deixando de lado um possível ativo escondido em uma cidade distante da capital.

 

As variedades nos emolumentos

Semelhantemente a divisão entre capital e interior que costuma estar presente nas buscas de bens, o custo das buscas variam consideravelmente de estado para estado. Levando em consideração que os emolumentos cobrados pelos cartórios são tabelados pelo Tribunal de Justiça de cada estado, os valores para busca de bens de um estado para outro podem ter variação de até 100% como, por exemplo, no Paraná e em Santa Catarina.

Por isso, a morosidade e o custo da execução podem variar enormemente em âmbito nacional, ainda que o devedor tenha ativos para saldar a dívida.

Por fim, uma assessoria capaz de levantar os indícios de ativos em nível nacional, com o objetivo de satisfazer o crédito se mostra fundamental, dependendo do tipo de devedor, do valor do crédito e do contexto geral da relação credor-devedor.

Ainda que, no primeiro momento, buscas mais caras num estado distante do credor possam desanimá-lo, esses bens provavelmente estão menos visados justamente por sua inacessibilidade. A Leme possui uma equipe multidisciplinar, capaz de analisar os prós e os contras em uma situação como essas, direcionando o credor para as melhores tomadas de decisões.

Guilherme Cortez atua com investigação patrimonial. É graduando em Direito e possui, além da certificação “Decipher” (Método Decipher – Investigações Corporativas), especialização em investigação patrimonial, principalmente com ênfase em blindagem e análise de registros imobiliários. Atualmente, é coordenador de investigações da Leme Forense e responsável pelo setor de Análise de Direitos Creditórios, que assessora em aquisições realizadas por investidores, desde a situação do processo judicial que discute a dívida até o levantamento de ativos e passivos dos devedores, com o fim de apurar o potencial de recuperação do crédito.

 

Gilcemar Ferreira é gerente jurídico da Leme Inteligência Forense. Bacharel em Direito, possui mais de dez anos de experiência com cartórios, em especial Registro de Imóveis, além de sólida experiência com Investigações Patrimoniais e diligências extrajudiciais na Leme.