Quem quer ter uma velhice tranquila precisa garantir uma renda mensal nesse momento da vida. Para isso, é fundamental fazer um planejamento de aposentadoria: simulações e cálculos para determinar valores e idade para o aposento.
Fazer isso com antecedência e com conhecimento das regras do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é fundamental para não ter surpresas desagradáveis. Muitos segurados chegam ao momento de se aposentar com uma renda mensal que não supre as necessidades da família.
Dessa maneira, neste texto, mostraremos por que fazer o planejamento de aposentadoria e quais são os principais pontos nessa hora. Acompanhe a seguir!
Por que fazer planejamento de aposentadoria?
O planejamento da aposentadoria é uma atitude muito importante para todos os segurados do INSS. Ele possibilita que o cidadão consiga organizar melhor o rendimento para o afastamento, garantindo que o valor seja suficiente para a subsistência.
Além disso, também é possível determinar o momento do aposento. Assim, o segurado saberá quando se afastar do trabalho, quanto receberá, e se há possibilidade de alterar algum desses fatores.
Quando deve ser feito?
Idealmente, o planejamento de aposentadoria deve ser feito o quanto antes. Dessa forma, o segurado poderá tomar atitudes mais precoces para adequar valores e tempo de contribuição, trazendo menos custos.
No entanto, isso não quer dizer que uma pessoa mais próxima de se aposentar já perdeu o momento de fazer o planejamento. A maioria dos segurados têm a possibilidade de pagar valores atrasados para complementar o cálculo da renda ou mesmo do tempo de contribuição.
Esse pagamento pode ser feito de forma parcelada; então, o impacto no orçamento não é tão grande. De qualquer forma, um planejamento mais precoce evitará os custos com juros e multas no atraso das contribuições previdenciárias.
Ainda que as regras sobre a concessão de aposentadoria mudem com frequência, as leis costumam trazer normas de transição. Elas servem para que os segurados que já contribuem para o INSS não tenham seus direitos totalmente modificados.
Ademais, se o segurado já completou todos os requisitos para se aposentar antes da mudança de alguma legislação, ele tem direito adquirido. Isso quer dizer que ele pode fazer o requerimento mesmo depois da alteração das regras, utilizando a lei antiga à qual tinha direito.
Quais são as vantagens do planejamento de aposentadoria?
Conhecendo por que fazer o planejamento de aposentadoria e o momento ideal para isso, é preciso saber as vantagens dessa atitude. A grande maioria dos segurados pode se beneficiar de um bom planejamento. Por isso, é importante conhecer seus principais pontos.
Adequação da renda mensal
A primeira vantagem é a adequação da renda mensal inicial da aposentadoria às suas necessidades. Você sabe qual será o valor do seu aposento antes de fazer o pedido? Com um bom planejamento, é possível conhecê-lo.
As aposentadorias têm uma renda calculada segundo o salário de benefício. Ele corresponde à média de todos os rendimentos do segurado que sofreram recolhimentos previdenciários, contados desde julho de 1994, início do plano real.
Sobre essa base de cálculo, aplica-se uma alíquota conforme o tipo de aposentadoria. Na modalidade por idade, por exemplo, ela é de 60% do salário de benefício, com acréscimo de dois pontos percentuais para cada ano de contribuição acima dos 20 anos, ou 15 anos para as mulheres.
Imagine um segurado com uma média salarial de R$ 2.000 e com 30 anos de contribuição. Ao se aposentar, sua renda mensal será de 80% dessa média, pois ele tem 10 anos acima dos 20. Portanto, sua aposentadoria será de R$ 1.600.
Conhecendo esse valor, é possível complementá-lo. Os segurados facultativos podem escolher a sua margem de contribuição. Assim, podem elevar o montante pago mensalmente para potencializar a renda da aposentadoria.
Outros tipos de segurados recolhem de acordo com o salário.
Dessa maneira, a alternativa é buscar um plano de previdência complementar para complementar esses recolhimentos. Assim, é possível adequar o valor às suas necessidades.
Minimização de erros
Outra vantagem do planejamento é minimizar os erros cometidos pelo INSS. Sabendo qual será o valor da aposentadoria e a data do afastamento, é possível recorrer de decisões da previdência com mais embasamento.
Assim, o segurado pode identificar erros no momento da concessão do benefício. Como o planejamento é feito durante anos, se os valores ou datas forem muito diferentes do que o planejado, será mais fácil identificar as diferenças.
Organização de documentos
Um problema recorrente dos segurados ao requerer a aposentadoria é a falta de documentos. Existem diversas situações que precisam de documentação específica para a comprovação. Veja alguns exemplos:
- tempo de atividade rural;
- tempo de contribuição especial;
- pagamentos não considerados pelo INSS;
- falta de recolhimentos pelo empregador.
Com um bom planejamento, é possível verificar se essa documentação será necessária. Em caso positivo, o segurado já pode organizar todos os documentos e requerer aos órgãos competentes se for exigido.
Como fazer o planejamento de aposentadoria?
Após entender as vantagens de um planejamento previdenciário, você precisa saber como fazê-lo, não é mesmo?
O primeiro passo é ter acesso ao seu cadastro no Portal Meu INSS. Ele é um sistema do governo que concentra vários módulos importantes para os segurados. Lá é possível acessar o Cadastro Nacional de Informações Sociais.
Nesse relatório, o segurado acessa todos os recolhimentos já feitos, os vínculos previdenciários e outras informações fundamentais para o planejamento.
No portal também há uma área para fazer simulações. Contudo, elas só mostram se já há, ou não, o direito à aposentadoria. O ideal é ter programas ou planilhas de cálculo para preenchimento manual, para poder fazer previsões mais corretas.
Se você está em algum caso específico de aposentadoria, também é importante já buscar os documentos necessários. O ideal é verificar qual é a documentação exigida e providenciá-la.
Por que contar com um advogado previdenciário?
Na hora de fazer um planejamento previdenciário, é fundamental contar com um advogado especializado nessa área. Ele tem o conhecimento necessário para verificar as melhores formas de organizar o benefício do segurado.
Assim, ele analisará todos os dados previdenciários e simulará uma data provável para o aposento. Também é possível analisar se há tempos de contribuições passíveis de averbação, como a atividade rural e trabalhos insalubres.
Nesses casos, o advogado informará a documentação necessária e analisará se ela está de acordo com as regras do INSS.
Com a ajuda do profissional, o segurado terá mais segurança no planejamento e poderá direcionar o benefício. Como existem várias modalidades, é fundamental buscar aquela mais vantajosa em cada caso.
Conseguiu entender a importância e como fazer um bom planejamento de aposentadoria? Lembre-se de que é fundamental contar com um profissional especializado para ter mais segurança e garantias nesse momento.
JANIUS OTTONI ARÊDES – Especialista em Direito Previdenciário e sócio do escritório Arêdes Advocacia
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