Advogado alerta que home office pode gerar problemas trabalhistas

Por conta da pandemia, muitas empresas optaram por enviar seus funcionários para casa com a condição de continuar as atividades em home office. No entanto, nem sempre o trabalho remoto é uma situação simples de lidar, uma vez que se torna difícil separar o horário de trabalho do horário de descanso, o que pode causar até mesmo casos de assédio.

O advogado especialista em Direitos do Trabalho, Dr. Jonas Figueiredo, relata que o home office pode gerar conflitos de opinião, uma vez que alguns defendem a modalidade pela facilidade do colaborador realizar suas funções em um ambiente confortável e tendo mais tempo de lazer, enquanto outros argumentam que a falta do contato com outras pessoas pode prejudicar a saúde mental. “A mudança de rotina é marcante. Há alguns meses era natural ir até o trabalho e encontrar os colegas, hoje muitos são forçados a uma nova realidade”, ele relata.

Para as empresas, o home office pode ser algo muito vantajoso, tendo em vista que reduz custos de transporte e manutenção do ambiente de trabalho, mas pode ir além disso. Com o teletrabalho, os colaboradores podem passar a realizar as atividades além do expediente e muitas vezes não serem remunerados por isso. Por conta disso, o tempo após o serviço que deveria ser prazeroso, passa a ser mais estressante.

O empregado que está trabalhando em casa também está sujeito a perder a noção do tempo e exceder o dia de trabalho, que é atualmente uma das maiores queixas dos trabalhadores. “Além dos casos em que o colaborador se excede, também há relatos de empresas que instalaram câmeras de segurança nos cômodos em que o funcionário trabalha, ferindo os princípios de liberdade”, o advogado conta.

Independente de trabalhar em casa ou no escritório, os funcionários devem, por lei, cumprir a jornada de trabalho diária e, mediante o pagamento de hora extra, podem continuar em jornadas extraordinárias, mas o ideal é evitar que o trabalho se misture aos momentos de lazer. “A solicitação de respostas de e-mails, mensagens e ligações após o horário de trabalho caracteriza a jornada extraordinária e, quando não remunerada, é abuso”, ele esclarece.

O advogado também ressalta que não houve aumento de ocorrências de assédio, mas em contrapartida, muitos trabalhadores adoeceram por conta do serviço excessivo. “Nem sempre o adoecer é psicológico, mas também podem ocorrer por conta de mesas, cadeiras e outros instrumentos de trabalho inadequados que causam dores. Esses problemas influenciam nos pedidos de afastamento, um benefício que foi muito procurado por empregados nos últimos meses”, finaliza Figueiredo.

 Jonas Figueiredo de Oliveira

O advogado é especialista em Direito Trabalhista, com foco em PJ, profissionais de Tecnologia e setor bancário. Sócio do Figueiredo Sociedade de Advogados, auxiliando juridicamente trabalhadores e empreendedores sempre de forma personalizada. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela EPD (Escola Paulista de Direito), MBA Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, possui formação em Técnicas de Negociação e Planejamento Estratégico para Escritórios de Advocacia ambos pela Fundação Getúlio Vargas (FGVSP).