A obra “Reforma da Previdência na Prática – Impactos da EC 103/2019” traz discussões importantes sobre as alterações decorrentes pela Emenda Constitucional 103/2019, apresentando, de maneira prática, as consequências para o segurado vinculado ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), bem como ao Regime Previdenciário Próprio de Previdência Social (RPPS), abordado na EC em referência.
A aprovação da mais recente Reforma da Previdência, em 12/11/2019 modificou amplamente o sistema previdenciário, seja na obtenção de requisitos para a conquista dos benefícios, como na aplicação das novas formas de cálculo e contagem, havendo ainda o estabelecimento de regras de transição igualmente rígidas.
“No livro, traçamos um panorama de como era antes e como ficaram os direitos aos benefícios previdenciários pós-reforma da previdência. Apresenta-se também uma perspectiva sobre as mudanças previdenciárias, que podem corroborar para o surgimento de um sistema também de previdência privada ou complementar, inclusive com dados referentes à adoção da previdência complementar dos servidores públicos”, afirma uma das autoras, a advogada Carla Benedetti.
O livro, que também pode servir como um manual, auxiliará no estudo e na compreensão dos temas constantes da Reforma da Previdência de 2019 para profissionais do Direito, Economia e Contabilidade, possibilitando entender, de forma mais didática, as mudanças do sistema de Previdência Social.
*Sobre as autoras
Carla Benedetti é sócia da Benedetti Advocacia, mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP, associada ao IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário) e coordenadora da pós-graduação em Direito Previdenciário do Estratégia Concursos.
Manoela Plácido do Amaral é advogada pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) e tutora de cursos de pós-graduação à distância.
O livro Reforma da Previdência na Prática – Impactos da EC 103/2019 pode ser obtido no site da Juruá Editora pelo link https://www.jurua.com.br/shop_
Comentarios
0 comentarios