Conforme dados do Colégio Notarial do Brasil (CNB), neste primeiro semestre de 2021, o número de testamentos lavrados em cartório aumentou 41,7%, na comparação com o primeiro semestre do ano passado. Apenas no Estado de SP, foram 5.335 testamentos lavrados nos primeiros 6 meses deste ano, contra 3.933 testamentos na primeira metade do ano passado. A principal causa deste aumento expressivo, por óbvio, resulta do crescente número de óbitos oriundos da pandemia de COVID/19. Outrossim, de acordo com o CNB, a possibilidade de lavratura de testamentos públicos de forma virtual/online foi outro ponto que levou ao número recorde de testamentos lavrados no país.
Outro ponto de destaque é o aumento do número de testamentos entre pessoas jovens, algo incomum antes da pandemia. Segundo aponta o CNB e se constata na experiência diária dos escritórios especializados, é cada vez mais comum que pessoas, na faixa de 30 a 40 anos, busquem informações a respeito de testamentos, como uma das formas de planejamento patrimonial e sucessório.
Para o especialista Ulisses Simões da Silva, advogado do LO Baptista, sob este aspecto, é importante frisar que o testamento é ferramenta importante no planejamento patrimonial de qualquer pessoal, como forma de garantir que os seus bens sejam atribuídos/divididos conforme a sua livre vontade após o seu falecimento, e não apenas de acordo com o que a lei impõe. “Também vale destacar que, embora a pessoa possa fazer um testamento sem a intervenção de um advogado, entendemos que é fundamental que a pessoa conte com assessoria especializada, de modo a conferir eficácia plena ao documento e garantir que a real vontade da pessoa seja observada integralmente quando de seu óbito”, explica o advogado.
Ulisses Simões da Silva é advogado, Pós-graduado pelo Complexo Jurídico Damásio de Jesus nas áreas de Direito Civil, Empresarial e Processual Civil. Graduado pela Universidade de São Paulo (USP).
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