Garantindo os preceitos da LGPD, aeroporto da capital do país testa embarque com reconhecimento facial

O primeiro aeroporto do Centro-Oeste e segundo maior do país em movimentação de passageiros, depois de Guarulhos (SP), testa, nesta quinta-feira (12), o programa Embarque + Seguro do Governo Federal. O Aeroporto Internacional de Brasília, que é o maior centro de conexão de voos domésticos do Brasil, experimenta a tecnologia de reconhecimento facial do gov.br, que dispensa a apresentação de documento de identificação e cartão de embarque pelos passageiros. O programa de iniciativa do Ministério da Infraestrutura (MInfra) e desenvolvido pelo Serpro, em parceria com a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, já foi testado em cinco aeroportos: Florianópolis (SC), Salvador (BA), Santos Dumont (RJ),  Belo Horizonte(Confins) e Congonhas (SP).

Ao todo, o programa Embarque + Seguro foi testado em 157 voos das companhias aéreas Latam, Gol e Azul com mais de 2.600 passageiros voluntários. “Os testes do Embarque + Seguro começaram em outubro do ano passado e serão encerrados no próximo mês de setembro. Em Congonhas, Santos Dumont e Confins, o programa permanece em execução e, em Salvador e Florianópolis, a tecnologia está sendo atualizada. Após esse período, vamos focar nas tratativas para a implantação definitiva nos principais aeroportos do país”, anuncia o secretário-executivo do MInfra, Marcelo Sampaio.

Com o objetivo de tornar mais eficiente, ágil e seguro o processo de embarque nos aeroportos, estão sendo medidos nos pilotos diversos indicadores, como redução no tempo em filas, no acesso à sala de embarque e à aeronave, além dos custos de operação. “Caminhamos para um embarque ainda mais ágil e totalmente seguro em todos os aeroportos do país. Além de a medida ser segura do ponto de vista sanitário ao dispensar o manuseio de papéis durante a pandemia, o reconhecimento facial permite a identificação precisa dos passageiros em poucos segundos”, destaca o secretário Nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann.

Lei Geral de Proteção de Dados

O programa também atende a todos os preceitos da LGPD, garantindo a proteção total dos dados dos usuários. “A solução tem por premissa a segurança no tratamento dos dados pessoais contra uso indevido ou não autorizado. Os dados, que precisam ser utilizados para o embarque com reconhecimento facial, não são compartilhados com terceiros, e o passageiro tem que assinar um termo de consentimento para o uso. A tecnologia *é inovadora, de classe mundial e* combina validação biométrica e análise de dados, garantindo uma conferência precisa, ágil e segura da identidade dos passageiros, que, assim, podem viajar com mais conforto e tranquilidade”, enfatiza o presidente do Serpro, Gileno Barreto.

Transformação Digital

O Embarque + Seguro faz parte da transformação digital promovida pelo Governo Federal no país. “O reconhecimento facial, que dispensa o uso de documentos em papel, é mais uma solução tecnológica que estamos oferecendo para estimular a aceleração digital do país. A iniciativa representa a evolução do Estado brasileiro, que cada vez mais se moderniza, reduz a burocracia, promove a melhoria dos serviços públicos e fomenta o crescimento do Brasil”, destaca o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Caio Mario Paes de Andrade. “É a tecnologia melhorando cada vez mais a vida do cidadão, que agora não precisa perder tempo em filas, comprovando sua identidade de forma ágil e totalmente segura”, complementa.

Para o presidente da Inframerica, Jorge Arruda, testar novas tecnologias para proporcionar mais conforto e agilidade na viagem dos passageiros é sempre importante. “Os testes com o Embarque + Seguro em Brasília são relevantes, pois somos um grande centro de conexão de voos, um perfil diferente dos outros terminais aéreos. Estamos sempre em busca da melhor experiência para nossos usuários e os testes com novas tecnologias são sempre bem-vindos. Estamos sempre disponíveis para realizar estas ações em parceria com o Governo Federal e com as companhias aéreas para dar mais agilidade e segurança às operações aéreas do país”, afirma.

Como funciona

No momento do check-in no aeroporto, o passageiro é convidado a participar do Embarque + Seguro. Após concordar, a pessoa recebe uma mensagem, no celular informado por ela, solicitando autorização para a obtenção de seus dados, incluindo CPF e uma foto. Com o consentimento, o atendente da companhia aérea, utilizando o aplicativo do Serpro, realiza a validação biométrica do cidadão, comparando os dados e a foto, tirada na hora, com as bases governamentais. A partir da validação, o passageiro fica liberado para ingressar ao embarque na aeronave, passando pelo ponto de controle biométrico, que faz a identificação por meio de reconhecimento facial, sem a necessidade de o usuário apresentar documento e bilhete aéreo.

Parcerias

O Serpro é parceiro estratégico do MInfra na agenda digital de transporte do país, mas o Embarque + Seguro conta ainda com o apoio de outros colaboradores de forma voluntária. Para o aprimoramento do programa a cada etapa, o Governo Federal tem contado com a colaboração de companhias aéreas e da administração dos aeroportos, onde os testes vêm sendo realizados, além de empresas de tecnologia, que disponibilizam todos os equipamentos para a validação biométrica nas estações de identificação facial. O piloto no Aeroporto Internacional de Brasília está sendo implementado com o apoio da Inframerica, das companhias aéreas Latam e Gol e da empresa de TI Sita, responsável pelo desenvolvimento da tecnologia das estações de identificação facial.