Direito do Trabalho – Formação Jurídica e a Lógica do Capital

“Renato Soares de Barros, advogado militante em São Carlos, nos apresenta o resultado de sua instigante pesquisa de doutorado, desenvolvida no programa de Educação da UFSCar. Defende a análise crítica no ensino do Direito do Trabalho, a fim de reconhecer que as concessões feitas pelo Estado em favor dos trabalhadores visam a garantia da permanência da sociedade capitalista (que precisa do trabalhador desprovido do capital e dos meios de produção)”, afirma Otávio Pinto e Silva, professor associado da Faculdade de Direito da USP, advogado em São Paulo, presidente da Abrat – Associação dos Advogados Trabalhistas (biênio 2020/2022).

Ainda afirma o professor Otávio que “o autor critica os tradicionais manuais de Direito do Trabalho que retratam uma visão de mundo da classe dominante sem trazer o pronto de vista da classe trabalhadora, como se fossem “o garoto que se ocupa apenas com os sapatos sem nunca ter olhado para os próprios pés”.”

“Em provocação para todos os que militam na área, Renato nos diz que o ensino nas Faculdades de Direito se ocupa do Direito do Trabalho e não do Direito do Trabalhador, o que está errado, pois deveria fundir os conteúdos jurídicos com a história, filosofia, sociologia e economia, numa visão interdisciplinar que geralmente está ausente na formação dos bacharéis em Direito. O livro não se propõe a apresentar um método de ensino, mas pretende mostrar as inquietações, contradições e questionamentos indispensáveis para a compreensão do Direito”, conclui o Professor Otávio Pinto e Silva.

Segundo Jorge Luiz Souto Maior, professor da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, USP e desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – Campinas, “o maior problema, como destacado na obra que ora se apresenta, é que o ensino jurídico está muito aquém das possibilidades que se possam conferir ao Direito.” 

“Agradeço ao autor por nos mostrar isso e trazer essa inestimável contribuição para a necessária transformação do ensino jurídico”, finaliza o professor e desembargador Jorge Luiz Souto Maior.

João Virgílio Tagliavini, Doutor em Educação, docente no Departamento de Educação e no Programa de Pós-Graduação em Educação da UFSCar, líder do Grupo de Pesquisa Educar Direito e pesquisador e autor de Aprender e ensinar direito: para além do direito que se ensina errado (2013) e outras publicações sobre Educação Jurídica,   foi quem concluiu o prefácio desta obra dizendo que Barros, professor de direito do trabalho há muito tempo, responde, portanto, à sua indagação inicial: o ensino do direito do trabalho no Brasil desvela a realidade ou reproduz a lógica do capital?

Renato Soares de Barros, pós-doutorando no Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP, Largo São Francisco, doutor e mestre em Educação pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Especialização e graduação em Direito pela Fadisc. Membro do Grupo de Pesquisa Educação Jurídica e Direito à Educação no Brasil, UFSCar. Membro do Grupo de Pesquisa Proteção do Trabalhador e Promoção das Relações de Trabalho, da Faculdade de Direito da USP, Largo São Francisco. Professor de Direito da Unicep. Integrou a Comissão de Relacionamento da OABSP com o TRT da 15ª Região, 2017/2018. Foi Presidente da 30ª Subseção da OAB/SP. São Carlos, 2016/2018. É advogado desde 1998. Coautor de livros sobre educação jurídica e positivismo jurídico, além da autoria de artigos sobre Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, formação jurídica e educação e Direitos Humanos.