Metaverso e Direito: os impactos dessa relação

O metaverso ainda causa muitas dúvidas para quem está começando a entendê-lo. Constituído por diversos ambientes digitais onde é possível interagir, comunicar e fazer negócios. Embora pareça utópico, o metaverso já é realidade em algumas esferas, mesmo ainda tendo seu uso restrito, devido aos preços de participar do mundo digital.

No entanto, o Metaverso também abriga os mesmos malefícios que estão na vida real e na internet usual. Questões como assédio, bullying, fraudes, roubo de informações, entre muitos outros, ainda acontecerão no digital. Por conta disso, rapidamente os órgãos jurídicos devem se adaptar às novas demandas. Para se ter uma ideia da dimensão do Metaverso, uma pesquisa feita pela Accenture mostrou que 72% dos executivos globais acreditam que o Metaverso terá um impacto positivo em suas organizações.

O desafio dos juristas será adequar seus trabalhos a um terreno ainda não explorado pela área. O fato da legislação ainda não ser suficiente, abre margem para diversos abusos que devem ser evitados. Para o advogado Rubens Leite, sócio-gestor da RGL Advogados, é o momento de aprender sobre a tecnologia. “O papel dos departamentos jurídicos é buscar entender as vulnerabilidades do metaverso e como identificá-las e processá-las. Ainda não existe uma legislação específica e desenvolvida sobre esse meio digital, por isso, está bastante vulnerável a fraudes, roubos de dados, lavagem de dinheiro, entre outros crimes que ainda não estão regulamentados”, aconselha.

Desafios do metaverso no direito: blockchain e transações

O grande incentivo ao metaverso vem das empresas que estão investindo e apoiando a tecnologia, logo há um interesse econômico intrínseco a tecnológica, que envolve desde simples troca de dinheiro até venda de dados de usuários. “Mais do que processos e acusações, o Metaverso deve ser pensado como um ambiente digital que ainda não é regulado, mas que deve ser. Logo, ainda são muito nebulosas as obrigações de compras e vendas neste local, questões como taxas, impostos e declarações de bens digitais ainda devem ser pensadas”, ressalta.

No entanto, o Metaverso pode trazer inovações importantes para o meio judicial, podendo facilitar a vida real. “Esse novo local de relações sociais, tem o potencial de digitalizar alguns processos do Direito, por exemplo, uma audiência, um processo, ao invés de serem feitos em um tribunal, podem ser transferidos para o Metaverso. Dessa forma, documentos, falas e testemunhas podem ter sua devida importância para um processo sem a necessidade de estarem fisicamente no tribunal”, explica Rubens.

Outro tópico que deve ser ainda mais comentado com a popularização do Metaverso é a questão da proteção de dados na internet. “A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), fez a diferença para evitar o vazamento de dados pessoais para empresas. No Metaverso, as mesmas atitudes devem ser mantidas, uma vez que é o plano de muitas empresas migrarem para o universo digital, necessitando de uma garantia da segurança de seus dados”, reforça.

Por fim, o Metaverso é, sem dúvidas, um novo campo de possibilidades para relações sociais e negócios. Precisamos ressaltar que os mesmos problemas da atual internet e da realidade serão mantidos. “Tendo em mente que ainda vão acontecer crimes, erros e fraudes no Metaverso, nos resta regular, vigiar e punir eventuais infrações, de um código que ainda deve ser aperfeiçoado para garantir a segurança no espaço digital”, finaliza Rubens Leite.

Sobre RGL Advogados

A RGL Advogados é um escritório de advocacia focado em oferecer soluções jurídicas sólidas e multidisciplinares (full service) para o mercado corporativo nacional e internacional. O escritório atende clientes dos mais variados setores da economia, seja no campo da indústria, criando soluções para produtores de bens de consumo em geral, produtores de máquinas e equipamentos e para construtoras, como também, clientes do setor do comércio varejista, educação, tecnologia e instituições financeiras.