Livro sobre o tema Abuso de Autoridade reúne autores renomados

A Editora Rideel, sempre comprometida e empenhada em publicar as novidades legislativas para seus leitores, apresenta mais um título de relevância inegável, e que acreditamos irá contribuir com toda a comunidade jurídica e com o aprimoramento do entendimento do espírito do legislador traduzido na Nova Lei do Abuso de Autoridade, ao trazer algumas das primeiras e mais detidas interpretações da novel legislação.

A obra foi escrita por diversos autores de renome que, em esforço coletivo, se comprometeram a realizar e entregar ao leitor, sob a brilhante coordenação do prof. Guaracy Moreira Filho, análise aprofundada de diversos pontos sensíveis da Nova Lei do Abuso de Autoridade.

As disposições da nova lei representam, nas palavras do autor/coordenador, um avanço nas relações de poder entre o Estado e o indivíduo, abertura para novos resultados práticos, impondo que os órgãos persecutórios do Estado atuem com mais prudência e responsabilidade na condução de suas atribuições.

Um dos autores, o professor e advogado criminalista André Boiani e Azevedo,

“o objetivo dos autores foi analisar os aspectos positivos e negativos da nova legislação, em especial levando em conta as várias polêmicas relativas às recentes rumorosas operações ocorridas no Brasil”.

Trata-se de uma análise doutrinária aprofundada e completa, no formato artigo por artigo, com vislumbres dos sistemas de abuso de autoridade em diversos países, e que traz um norte para todos os operadores do direito na aplicação da nova norma em âmbito nacional.