Direito Autoral contemporâneo – Conheça a sua importância!

A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizará nos dias 11 e 18 de março o curso Direito Autoral contemporâneo, sob a coordenação do desembargador José Carlos Costa Netto. As aulas serão ministradas das 9 às 11 horas no auditório do Gade 9 de Julho (Rua Conde de Sarzedas, 100) e abordarão especialmente o Direito Autoral nos meios digitais.

        A participação é gratuita e aberta a magistrados, promotores, defensores, advogados, servidores do Tribunal de Justiça, profissionais das áreas técnica e científica de órgãos e secretarias da administração pública, estudantes de Direito e demais interessados, desde que graduados. São oferecidas 100 vagas presenciais e 400 vagas para a modalidade a distância. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem 100% de frequência.

        Para se inscrever, o interessado deve acessar até o dia 8 de março o ícone Acessar novo SIGE da área 

“Inscrições” do site da EPM, clicar no nome do curso e acessar o ícone “Realizar login”. Magistrados e funcionários do TJSP deverão clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Alunos e ex-alunos da EPM sem vínculo com o TJSP deverão preencher seu usuário e senha de acesso ao sistema. Caso seja o primeiro acesso, deverão clicar em “Inscrever-se” para criar sua conta de usuário e senha. Após realizarem o login, deverão escolher a modalidade e clicar em “Inscrever-se”. A seguir, deverão preencher as informações seguindo as instruções apresentadas e confirmar a inscrição. Oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição.

        Após a confirmação da inscrição, os alunos deverão enviar por e-mail os documentos para matrícula, conforme indicado no site da EPM (magistrados e funcionários do TJSP estão dispensados da apresentação de documentos e a matrícula será efetuada automaticamente).

        

 

 

 

Programa:

        11/3 – A importância do direito autoral no mundo contemporâneo.

Princípios gerais e noções introdutórias sobre a matéria (direitos de autor e os que lhe são conexos). O direito autoral e o desenvolvimento da tecnologia. Evolução histórica internacional e no Brasil. O objeto do direito autoral e sua titularidade: direitos morais e patrimoniais. As várias modalidades de obras intelectuais protegidas. Questões contemporâneas sobre o tratamento jurídico da obra audiovisual e “obras multimídia”.

        Carlos Fernando Mathias de Souza – ex-presidente do Conselho Nacional de Direito Autoral (CNDA) e ex-ministro do STJ

 

        18/3 – Direito autoral nos meios digitais. O direito de utilização de obras intelectuais em suas diversas vertentes na comunicação na rede (internet). Gestão coletiva de direitos autorais. A reprodução e distribuição da música no ambiente digital, pirataria digital, streaming e download. Jurisprudência atualizada do TJSP e STJ.

        José Carlos Costa Netto – desembargador do TJSP

Fonte: TJSP