TJSP prorroga até 30 de junho o trabalho remoto

Foi prorrogado para 30 de junho o prazo do trabalho remoto no Judiciário paulista e um grupo de trabalho estuda o retorno das atividades presenciais.

Há a necessidade de elaboração de plano de adaptação e preparação da Corte para o retorno gradual do trabalho presencial, observando a resolução 322/20 do CNJ.

A portaria 9.892/20 criou grupo de trabalho para implementação e acompanhamento das medidas de retorno gradual às atividades presenciais.

 

Trabalho remoto

Antes de autorizar a retomada dos serviços presenciais, o provimento 2.561/20 destaca a necessidade de consulta e informações técnicas prestadas por órgãos públicos, em especial o Ministério da Saúde, a Anvisa e as Secretarias de Saúde, bem como do Ministério Púbico, da Ordem dos Advogados do Brasil e da Defensoria Pública.

Desde 16 de março, o trabalho remoto na Justiça paulista foi instituído parcialmente e estendido a todo o Estado a partir de 25 de março.

O trabalho funciona em dias úteis, das 9 às 19 horas, e os plantões ordinários (aos finais de semana e feriados) também são remotos e recebem peticionamento eletrônico, das 9 às 13 horas. Os fóruns seguem fechados, evitando a propagação do vírus às pessoas que transitam ou trabalham nos prédios da Justiça no Estado.

Os prazos para os processos digitais foram retomados em 4 de maio e para os processos físicos seguem suspensos. O atendimento de partes, advogados, integrantes do Ministério Público e da Defensoria e de interessados ocorre por e-mail.

Confira a íntegra do provimento 2.561/20.

Retomada das atividades

A portaria 9.892/20 cria grupo de trabalho para implementação e acompanhamento das medidas de retorno gradual à atividade presencial.

A norma determina que o grupo de trabalho, composto pelo presidente, vice-presidente, corregedor-geral da Justiça, um juiz assessor do Gabinete Civil da Presidência, juízes diretores do fóruns João Mendes Júnior, Hely Lopes Meirelles e Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães, secretários de Gestão de Pessoas, 1ª Instância e Secretaria Judiciária e um profissional da Diretoria de Assistência e Promoção de Saúde do TJ/SP se reunirá semanalmente, de forma telepresencial.

Confira a íntegra da portaria 9.892/20.