TJSP busca parâmetros médicos para a retomada presencial das atividades judiciárias

Por ter o recurso humano como matéria-prima para a aplicação do Direito e da legislação vigente, o Poder Judiciário se diferencia em suas atividades da maioria das empresas públicas e privadas. Foi com esse pensamento que, na sexta-feira (12), pela plataforma Teams, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, em busca de parâmetros que se ajustem à realidade do Judiciário paulista, ouviu o especialista David Uip sobre medidas de proteção à propagação do Covid-19 na retomada das atividades forenses. Essa é a segunda vez que o TJSP recorre aos conhecimentos do médico infectologista e professor David Uip.

Na primeira, em 17 de março, antes do início do trabalho 100% remoto, serviu para que o professor, com base nas peculiaridades da Justiça de São Paulo, orientasse sobre os procedimentos necessários naquele momento em que o Estado se deparava com a triste novidade da pandemia. À época, necessário se fazia o esclarecimento de muitas dúvidas que pairavam entre aqueles que atuam ou se utilizam do sistema de justiça e o Conselho Superior da Magistratura (CSM), diariamente, reunia-se para deliberações que garantissem o funcionamento do Judiciário, trouxessem menos prejuízo possível às pessoas e que, ao mesmo tempo, pudessem preservar vidas. Naquele dia, São Paulo registrava sua primeira morte e, no dia seguinte, o Brasil tinha 370 casos confirmados em 18 estados e no Distrito Federal e 164 no estado de São Paulo.

Desta vez, Pinheiro Franco agradeceu as orientações dadas à época, que muito ajudaram nas providências tomadas. “Em pouco menos de 10 dias, isolamos 40 mil funcionários, 3 mil juízes, 15 mil terceirizados, fechamos 700 prédios e impedimos a circulação de 1 milhão de pessoas. E do dia 23 de março até hoje continua assim. Não só foi positivo no âmbito da saúde pública como ganhamos expertise de trabalho remoto e tivemos o reconhecimento, por quem é do sistema de justiça, pelo trabalho realizado. Agora chegou o momento de pensarmos, e já estamos pensando, na retomada. Daí a importância de ouvi-lo. Nosso quadro é de grande volume de pessoas e há, também grande movimentação. Estamos preparando um ato de retomada, com muita tranquilidade. Não temos data ainda, uma retomada gradual, com pouca gente.”

Tanto o presidente o como vice-presidente Luis Soares de Mello, que também participou da reunião, alegraram-se pelo conhecimento demonstrado pelo médico quanto à estrutura, funcionamento do Poder Judiciário e, especial destaque, com o com conhecimento da alta produção obtida por meio do teletrabalho nesse período. O professor David Uip fez um apanhado da situação atual da propagação do vírus no país, no estado e na cidade de São Paulo. “Vi bem como vocês se comportaram e é um exemplo. As atitudes, as decisões tomadas foram extremamente adequadas e, seguramente, por conta dessas decisões, vocês salvaram muitas vidas. Isso é importante que se tenha o registro.”

Segundo ele, “nesse momento a epidemia se alastra nas cidades do estado com as mesmas características vistas na cidade de São Paulo”. O especialista não acredita que haja uma medida uniforme e única para todo a ser adotada em território estadual já que são muitas as diferenças entre os municípios e, sua opinião, isso se assemelha ao sistema judiciário que tem unidades judiciárias de pequeno, médio e grande portes e diferentes números de profissionais e/ou pessoas que frequentam esses locais. Ele aconselha: “vejo nisso já um grande desafio, talvez tenhamos que trabalhar com realidades diferentes e momentos diferentes. A circulação do sistema judiciário é uma circulação semelhante a que temos nos ambulatórios e nos hospitais, UPAs do Estado de São Paulo. O que imagino? Que nós tenhamos um plano de retomada que averigue como como está o nível de transmissibilidade, isso tem que ser regional, para não falar em municípios. Temos que saber o índice da população já contaminada, saber os indicadores e possibilidades de o sistema de saúde suportar uma demanda maior em determinados locais e, da mesma forma, todo o atendimento e a participação no sistema judiciário. Vale um paralelo à saúde, com características próprias do sistema judiciário. Mas, vocês têm uma grande vantagem: deu muito certo o sistema a distância. Em Medicina estamos fazendo muita coisa a distância, mas outras não são possíveis.”

As observações de David Uip – que abarcaram, também, a eficácia dos testes, o tempo necessário ao isolamento das infectadas e o tempo seguro para o retorno ao convívio e a síntese de trabalhos científicos – servirão de embasamento ao atos dos dirigentes do TJSP que, para a preservação da vida de seus magistrados, servidores, operadores do Direito e jurisdicionados, pretendem considerar o Plano São Paulo, adaptando sua aplicabilidade à realidade do sistema judiciário. “Acho que é o momento de começar a fazer o plano do Tribunal de Justiça, sem data para dar o start de ‘a partir de agora volta’. É o momento para começar a planejar”, resumiu o especialista.

Também participaram da reunião os juízes assessores da Presidência (Gabinete Civil) Rodrigo Nogueira, João Baptista Galhardo Júnior e Fernando Antonio Tasso e a médica Daniele Perroni Kalil (diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas/SGP5).

Fonte: TJSP – Tribunal de Justiça de São Paulo