Redação
Desde o início da pandemia de Covid-19, o Tribunal de Justiça de São Paulo atua em trabalho remoto com alta produção e julgando processos virtualmente. Nas varas da Infância e da Juventude, a realização de audiências on-line garante a continuidade da prestação do serviço jurisdicional em processos que envolvem guarda de infantes, fiscalização de serviços de acolhimento e inspeções judiciais, entre outros. Neste aspecto, a Vara da Infância e da Juventude de Santana é um exemplo do pleno funcionamento do teletrabalho.
“Não podemos e não devemos parar. A pandemia nos pegou de surpresa, mas aprendemos a utilizar as ferramentas digitais disponíveis para continuarmos com a prestação jurisdicional. Para tanto, precisamos inovar e transformar”, pontou a juíza Maria de Fátima Pereira da Costa e Silva, titular da vara. Com o emprego da plataforma Teams, a unidade já contabilizou aproximadamente 200 audiências realizadas virtualmente – entre audiências concentradas e de instrução e julgamento. Durante sessão sobre o serviço de acolhimento, a utilização do sistema de videoconferência tornou possível a participação de representantes das secretarias de Assistência Social e Saúde do município de São Paulo e do Ministério Público.
Além das audiências por videoconferência, a Vara da Infância e da Juventude de Santana registrou, durante o período de trabalho remoto, 12 visitas virtuais a centros de acolhimento. A visita de inspeção judicial às instituições é uma atividade típica das varas da Infância, na qual o juiz deve verificar as condições do serviço, a documentação e, se necessário, entrevistar os acolhidos. “Nós conseguimos manter a atividade por sistema remoto e os acolhidos gostaram muito de conversar por meio virtual. Durante a visita, pudemos discutir alguns processos”, pontuou a magistrada.O atendimento aos advogados para confirmação de identidade e fornecimento de senha dos processos em segredo de justiça foi, ainda, outro procedimento mantido durante o sistema remoto. “Certamente os bons resultados vieram devido ao esforço conjunto dos nossos servidores e técnicos, que aprenderam a manejar bem a ferramenta e têm replicado este conhecimento para servidores de outras varas”, ressaltou a juíza Maria de Fátima Pereira da Costa e Silva.
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Fonte: TJSP – Tribunal de Justiça de São Paulo
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