Redação
O Conselho Superior da Magistratura editou hoje (21) três provimentos relacionados ao trabalho presencial e remoto no Judiciário paulista. Entre as medidas está a prorrogação do prazo de vigência do sistema escalonado de trabalho presencial, além de deliberações sobre comarcas que estavam em trabalho 100% remoto, com base no Plano São Paulo, do Governo Estadual. Confira os três provimentos.
Provimento CSM nº 2.573/20 – Prorroga a vigência do sistema de trabalho 100% remoto nas comarcas da região de Franca até o dia 6. A medida considera que, apesar de a DRS de Franca ter saído da fase 1 (vermelha), segundo balanço do Plano São Paulo, prudente que se aguarde sua estabilização ao menos na fase 2 (laranja) antes da evolução das comarcas para retorno gradual do trabalho presencial.
| GRUPO 08 – FRANCA | |
| 1 | FRANCA |
| 2 | GUARÁ |
| 3 | IGARAPAVA |
| 4 | IPUÃ |
| 5 | ITUVERAVA |
| 6 | MIGUELÓPOLIS |
| 7 | MORRO AGUDO |
| 8 | NUPORANGA |
| 9 | ORLÂNDIA |
| 10 | PATROCÍNIO PAULISTA |
| 11 | PEDREGULHO |
| 12 | SÃO JOAQUIM DA BARRA |
Provimento CSM nº 2.574/20 – A partir de segunda (24), ingressam no sistema escalonado de retorno ao trabalho presencial as comarcas das regiões de Piracicaba e Ribeirão Preto. O período de 24/8 a 28/8 será destinado exclusivamente ao trabalho interno. A partir do dia 31 voltam a correr os prazos processuais para os processos físicos. De acordo com balanço do Plano São Paulo, as regiões estabilizaram-se na fase 3 (amarela).
| GRUPO 10 – PIRACICABA | |
| 1 | ARARAS |
| 2 | CAPIVARI |
| 3 | CONCHAL |
| 4 | CORDEIRÓPOLIS |
| 5 | ITIRAPINA |
| 6 | LEME |
| 7 | LIMEIRA |
| 8 | PIRACICABA |
| 9 | PIRASSUNUNGA |
| 10 | RIO CLARO |
| 11 | RIO DAS PEDRAS |
| 12 | SÃO PEDRO |
| GRUPO 13 – RIBEIRÃO PRETO | |
| 1 | ALTINÓPOLIS |
| 2 | BATATAIS |
| 3 | BRODOWSKI |
| 4 | CAJURU |
| 5 | CRAVINHOS |
| 6 | GUARIBA |
| 7 | JABOTICABAL |
| 8 | JARDINÓPOLIS |
| 9 | MONTE ALTO |
| 10 | PITANGUEIRAS |
| 11 | PONTAL |
| 12 | RIBEIRÃO PRETO |
| 13 | SANTA RITA DO PASSA QUATRO |
| 14 | SANTA ROSA DE VITERBO |
| 15 | SÃO SIMÃO |
| 16 | SERRANA |
| 17 | SERTÃOZINHO |
Provimento CSM nº 2.575/20 – Prorroga até 30/9 o prazo de vigência do Provimento CSM nº 2564/20, que disciplina o retorno gradual do trabalho presencial do Poder Judiciário do Estado de São Paulo.
Fonte: TJSP
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