Redação
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizará nos dias 22 e 29 de setembro e 6 de outubro o curso Experiências na aplicação do Pacote Anticrime (provas e cadeia de custódia. Justiça negociada. Prisão) e júri virtual, sob a coordenação do desembargador Hermann Herschander e do juiz Gláucio Roberto Brittes de Araújo. As aulas serão ministradas das 9 às 12 horas, na modalidade a distância, com acesso na Central de vídeos do site da Escola.
Foram disponibilizadas 500 vagas, abertas a magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, assistentes, funcionários do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, policiais e estudantes de Direito. Haverá emissão de certificado àqueles que tiverem 100% de frequência.
Para se inscrever, o interessado deverá acessar até o dia 10 de setembro a área Inscrições do site da EPM, clicar no nome do curso e em seguida em “Realizar login”. Magistrados e funcionários do TJSP deverão clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Magistrados inativos do TJSP deverão encaminhar e-mail com os documentos para matrícula indicados no edital. Os demais interessados deverão clicar em “Inscreva-se agora” para criar sua conta de usuário e senha. Após realizarem o login, deverão selecionar a modalidade e clicar em “Inscrever-se”. A seguir, deverão preencher as informações seguindo as instruções apresentadas e confirmar a inscrição. Oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição.
A convocação dos selecionados para matrícula será pelo site da EPM a partir do dia 7 de setembro. Magistrados e funcionários do TJSP e do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo terão sua matrícula efetivada automaticamente, sem necessidade de envio de documentação.
Matrículas: o edital de matrículas será publicado de 11 a 17 de setembro.
O valor do curso é R$ 200,00, no ato da matrícula, mas será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:
– Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;
– Assistentes, funcionários e estagiários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;
– Funcionários inativos do TJSP e do TJMSP: desconto de 60% (valor de cada parcela: R$ 80,00);
– Promotores de Justiça, defensores públicos, magistrados de outros tribunais e demais servidores ativos (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 100,00);
– Conciliadores do TJSP: com a devida comprovação, terão desconto de 20% (valor de cada parcela: R$ 160,00).
– Idosos (acima de 60 anos): com a devida comprovação, terão desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 100,00).
Mais informações no site da EPM.
22/9 – Tribunal do Júri: novos desafios. Lei 13.964/2019. Júri virtual
Juiz Fabricio Castagna Lunardi
Promotor de Justiça Everton Zanella
Advogado Gustavo Badaró
29/9 – Experiências na implementação do Pacote Anticrime. Justiça Negociada. Prisão. Colaboração Premiada
Ministra do STJ Maria Thereza de Assis Moura
Procurador de Justiça Mario Luiz Sarrubo (procurador-geral de Justiça de São Paulo)
Advogado Pierpaolo Bottini
6/10 – Provas. Cadeia de custódia. Novidades sobre os meios de investigação. Conflitos temporais na aplicação da Lei 13.964/2019
Juiz Marcos Alexandre Coelho Zilli
Prof. Rogério Sanches Cunha – professor e autor de diversas obras jurídicas. Coordenador de curso no Complexo Educacional Renato Saraiva
Delegada de Polícia Luciana Peixoto Pinheiro Silva.
Fonte: TJSP
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